O mesmo tribunal que desmonetizou sites por críticas ao sistema eleitoral, agora cassa deputado em 66 segundos
Sexta, 19 de Maio de 2023
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Absurdo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ignorou sua própria jurisprudência para cassar o mandato de Deltan Dallagnol, considerando que, mesmo sem haver um processo disciplinar instaurado contra ele quando era procurador, Dallagnol ainda seria considerado inelegível.
A lei de inelegibilidades afirma que são inelegíveis membros do Ministério Público que “tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário