Sábado, 12 de Maio de 2023
Após um auditor fiscal ter sido agredido com um facão durante o trabalho, na última quinta-feira (11), na região metropolitana de Natal, o governo do Rio Grande do Norte informou que iniciou uma revisão dos protocolos a serem seguidos em operações de trânsito, a fim de garantir a integridade dos servidores e evitar que fatos do tipo voltem a ocorrer.
A informação foi divulgada em uma nota emitida pela Secretaria de Tributação do Estado na noite de sexta-feira (12). A pasta também repudiou o crime, afirmou que prestou apoio aos servidores envolvidos e que colabora com as investigações.
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“A secretaria, representada pelo seu corpo gestor e quadro funcional, repudia com veemência atos de violência contra seus servidores, sobretudo no exercício do cumprimento da legislação tributária vigente, que jamais deve ser subvertido, visto que o regular recolhimento de tributos se constitui em uma ferramenta essencial para manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos”, informou a SET.
A pasta ainda considerou que o ataque ao servidor no cumprimento das suas atividades é um afronta ao estado e informou que “espera e confia que a justiça faça sua parte ao punir, na forma da lei, os responsáveis por horrenda agressão e desprezível e inaceitável ataque”.
Os servidores que estavam na operação prestaram depoimento e passaram por exames de corpo de delito.
A agressão foi confirmada ao g1, ainda na quinta-feira (11), pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e pela Associação dos Auditores Fiscais do RN (Asfarn). As equipes de reportagem do g1 e da Inter TV apuraram que o agressor utilizou um facão para atacar o servidor.
A fiscalização era de trânsito e considerada de rotina. Em nota, o Sindifern e a Asfarn repudiaram a agressão, que chamaram de “injusta e covarde”, durante o “exercício da função”.
O auditor fiscal recebeu atendimento médico após a agressão. As entidades cobram que seja assegurada “a segurança policial aos auditores fiscais em atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito, itinerância fiscal e demais auditores fiscais que atuam nos demais setores”.
g1-RN
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