Quarta, 24 de Fevereiro de 2021
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em discurso, nesta segunda-feira (22), durante a abertura da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou que “as liberdades fundamentais são, hoje, ameaçadas por desafios crescentes”; mas a “crise da Covid-19 apenas contribuiu para exacerbar essas tendências”.
Embora não critique “as medidas de lockdown ou semelhantes”, o ministro defendeu que “sociedades inteiras estão se habituando à ideia de que é preciso sacrificar a liberdade em nome da saúde” e que “não se pode aceitar um lockdown do espírito humano”.
Em outro momento, Araújo também criticou o “tecnototalitarismo” - que “bloqueia plataformas e sites até o controle de conteúdo e informações” – e as “medidas judiciais e leis que criminalizam atividades online” e do “emprego abusivo ou equivocado de algoritmos”.
“A maré crescente de controle da internet por diferentes atores, movidos por objetivos econômicos ou ideológicos, precisa ser detido. Tecnologias de informação e comunicação trouxeram a promessa de novas plataformas para liberdade de expressão, de acesso mais fácil e amplo à informação. Mas, essas tecnologias têm sido, cada vez mais, submetidas à censura, à vigilância e à criação de mecanismos de controle social”, defendeu, convidando os presentes a debaterem liberdade de expressão com o Brasil, para que as novas tecnologias funcionem a favor, e não contra, os direitos humanos.
Damares Alves, que comanda o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também discursou para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e se concentrou nas medidas que foram tomadas pelo Brasil em relação aos grupos mais vulneráveis da sociedade durante a pandemia da Covid-19, em 2020. Ela apontou que “indígenas e quilombolas e outros povos isolados foram beneficiados com mais de 700 mil cestas básicas; para que se mantivessem em suas comunidades, longe de áreas de contaminação”. E, aproveitou o momento para afirmar que o Governo Bolsonaro está cuidando do povo da Amazônia e as populações ribeirinhas por meio do inédito programa de desenvolvimento sustentável “Abrace Marajó”.
Damares destacou que, ano passado, foi executado o maior orçamento para as mulheres dos últimos cinco anos e que foram equipados mais de 500 conselhos tutelares para crianças e adolescentes vítimas da violência. Porém , a prioridade da pasta foram mesmo os idosos.
“Repassamos mais de 30 milhões de dólares para mais de 3.900 instituições de longa permanência, para que garantíssemos o abrigamento seguro durante a pandemia da Covid-19”, explicou, mencionando ainda a investigação de crimes de violência contra idosos e a priorização deles na campanha de vacinação contra o novo coronavírus.
Por fim, ela disse que o Brasil “continua firme na defesa da democracia, da liberdade, da família e da vida a partir da concepção”.
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