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quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Joice vence em 1ª e 2ª instâncias, mas perde no STJ e terá que indenizar vice-governadora do PT

Quinta, 26 de Novembro de 2020

“Semianalfabeta”, “cretina”, “anta” e “gentalha”.

Regina, que atualmente é vice-governadora do Piauí, não gostou e ingressou com ação indenizatória por danos morais.

Joice venceu em 1ª e em 2ª instâncias, em Brasília.

Regina levou o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A 4ª turma do STJ julgou procedente o pedido indenizatório.

O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, sentenciou:

"A recorrida extrapolou os limites assegurados para o exercício daqueles direitos (liberdade de expressão), não sendo possível atribuir às críticas dirigidas à senadora um caráter informativo e opinativo, acarretando ofensa, no fundo, à honra e à imagem da recorrente. O que se tentou aqui foi utilizar como escudo a crítica e a liberdade de expressão para acobertar, na verdade, o que foram ofensas."

Joice agora terá que pagar R$ 40 mil para Regina.

Que fase...

Fonte: Jornal da Cidade Online

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