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quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Marco Aurélio suspende inquérito até plenário do STF decidir se Bolsonaro depõe pessoalmente

 Quinta, 17 de Setembro de 2020

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu, nesta quinta-feira (17), a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

Marco Aurélio decidiu também enviar ao plenário do Supremo a análise sobre a possibilidade de que Jair Bolsonaro escolha o melhor dia e horário para prestar depoimento no inquérito – ou envie manifestação por escrito, se preferir.

Até que esse julgamento ocorra, o inquérito ficará paralisado. A data para a análise em plenário será definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Segundo a decisão de Marco Aurélio, a Polícia Federal já havia intimado o governo para que Bolsonaro prestasse depoimento na próxima semana.

“Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”, escreveu Marco Aurélio Mello.

A decisão foi tomada em um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra essa determinação de depoimento presencial. O órgão defende que Bolsonaro tem direito de escolher hora e local para o depoimento ou, se preferir, apresentar manifestação por escrito.

No começo da semana, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, rejeitou essa possibilidade. Para ele, esses direitos são previstos apenas para autoridades que depõem como vítimas ou testemunhas. Nesse inquérito, Jair Bolsonaro aparece como investigado.

A AGU recorreu da decisão mas, como Celso de Mello está de licença médica até o próximo dia 26, o caso foi redistribuído a Marco Aurélio Mello. O ministro preferiu levar o caso a plenário, em vez de emitir decisão individual.

Na decisão, Marco Aurélio diz que o prazo servirá, também, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o tema. Em julho, o procurador-geral Augusto Aras já defendeu no STF que Bolsonaro deveria ter o direito de escolher a melhor forma de depor.

O inquérito

O inquérito, aberto em maio, foi prorrogado por mais 30 dias e tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega ter interferido na PF.

Durante as investigações, a PF informou ao Supremo que quer ouvir o presidente sobre as acusações, e Celso de Mello, relator do inquérito, pediu à PGR que se manifestasse sobre o pedido.

Augusto Aras, então, sugeriu que Bolsonaro escolha se prefere ficar em silêncio, depor por escrito ou escolher data ou local pra oitiva.

O relator, ministro Celso de Mello, discordou de Aras e autorizou a Polícia Federal a marcar o depoimento. Com a nova decisão, entretanto, todo o inquérito foi paralisado.

G1

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