martins em pauta

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Maioria do TSE rejeita ação do PT para cassar Bolsonaro por outdoors pagos por apoiadores durante campanha presidencial




Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para rejeitar uma das ações do PT para cassar os mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.

No processo, o partido acusava a campanha de abuso de poder econômico por causa de outdoors com propaganda eleitoral pagos por apoiadores em diversas cidades do país.

Para 4 dos 7 ministros da Corte, porém, não houve provas de que Bolsonaro coordenava as ações dos apoiadores e de que a propaganda tenha desequilibrado a disputa em prejuízo de Fernando Haddad.

“Não houve a comprovação da parte autora da quantidade precisa de outdoors instalados, tampouco da sua real abrangência territorial, elementos que poderiam permitir a aferição exata da capacidade da conduta para interferir na normalidade das eleições”, disse, em seu voto, o ministro Og Fernandes, relator da ação.

Acompanharam o voto os ministros Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos.

O Antagonista

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643