Sábado, 02 de Novembro de 2019
Operação 404 cumpre desde as primeiras horas 30 mandados de busca e apreensão.
Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, segundo a Agência Brasil, de notícias, a Operação 404 cumpre desde as primeiras horas desta sexta 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Os dez maiores sites piratas receberam 1,3 bilhão de visitas, em 2018, e R$17 milhões em publicidade entre agosto de 2015 e agosto de 2016. Estima-se que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo ao setor passa de R$ 9 bilhões ao ano.
Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
As ações para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo executadas pelas policias civis dos 12 estados.
A operação tem apoio da Ancine, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, da embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
(Diário do Poder)
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