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terça-feira, 29 de outubro de 2019

STJ acata pedido de Lula para suspender julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

Terça, 29 de Outubro de 2019

Foto: Reprodução / G1

O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender um julgamento marcado para a próxima quarta-feira (30) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O TRF-4 analisaria uma questão referente ao processo do sítio de Atibaia (SP) que poderia anular a condenação de Lula em primeira instância e fazer o caso retroceder à fase de alegações finais (momento anterior à sentença), segundo a Folha.

A defesa de Lula também havia pedido ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para suspender o julgamento no TRF-4 nesta quarta. O pleito seria analisado liminarmente pelo ministro Edson Fachin. Com a decisão do STJ, contudo, o pedido ao Supremo ficou prejudicado, conforme informou a defesa de Lula a Fachin.

Lula está preso desde abril de 2018 pela condenação em outro processo, o do tríplex de Guarujá (SP), decisão confirmada em segunda (TRF) e terceira instâncias (STJ). Uma eventual anulação da sentença do caso do sítio, portanto, não mudaria neste momento a sua situação como preso.

No caso do sítio, Lula foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, com pena fixada em 12 anos e 11 meses de prisão. Segundo o Ministério Público Federal, a propriedade rural teve reformas financiadas pelo pecuarista Carlos Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.

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