Quinta, 31 de outubro de 2019
Por Renan Ramalho
A juíza Carolina Lebbos decidiu manter Lula na cadeia até que a Segunda Turma do STF decida sobre a anulação do processo do triplex por suposta suspeição de Sergio Moro.
Em despacho proferido hoje, Lebbos reconheceu que o ex-presidente cumpre os requisitos para progredir para o regime semiaberto.
Determinou, porém, que Lula permaneça na carceragem da PF em Curitiba, por causa de uma decisão de agosto do plenário do STF, que impediu a transferência dele para o presídio de Tremembé (SP).
Na ocasião, os ministros decidiram assegurar a Lula “até ulterior deliberação, o direito de permanecer custodiado na sala reservada, instalada na referida Superintendência da Polícia Federal no Paraná”.
A decisão valerá até que a Segunda Turma decida sobre o habeas corpus que questiona a imparcialidade de Moro, o que deve ocorrer em novembro.
“Diante dos termos da decisão e da ausência de elementos no provimento que permitam a conclusão de sua ineficácia no atual contexto, inviável a adoção, por ora, por este Juízo, das diligências aludidas acima, sob pena de afronta à determinação da Corte Superior”, escreveu a juíza.
Fonte: O Antagonista
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