Quarta, 13 de Fevereiro de 2019
A maneira mais fácil de se dar início a uma verdadeira assepsia no Poder Judiciário e, especialmente, no Supremo Tribunal Federal (STF) é a revogação da famigerada PEC da Bengala.
Aprovada em 2015, a PEC da Bengala ampliou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores do Brasil (Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A revogação vai implicar na saída imediata de quatro ministros do STF: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Rosa Weber, todos eles com mais de 70 anos.
A minuta da revogação da PEC da Bengala foi assinada nesta segunda-feira (11) pela deputada Bia Kicis.
Em vídeo publicado nas redes sociais ela pede ajuda da sociedade para que a proposta consiga prosperar. Para tanto, ela precisa da assinatura de, pelo menos, 171 parlamentares.
Veja o vídeo:
Aí está, promessa cumprida: assinei hoje a PEC pra reformar a PEC da bengala. 4 ministros terão que se aposentar quando essa Proposta passar. Precisamos de 171 assinaturas de apoio dos deputados. Participe pressionando seus parlamentares. Vamos mudar o STF!
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