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sexta-feira, 12 de outubro de 2018

MPRN expede recomendação para inibir tráfego de motocicletas com escapamento adulterado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, recomendou às autoridades policiais militares daquela cidade e do município de São Miguel do Gostoso, que efetuem a apreensão das motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios.
De acordo com a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do veículo para local adequado, e somente serão liberados posteriormente mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade.
Verificada a ocorrência do abuso, o responsável deve ser identificado e encaminhado à delegacia, para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência. O MPRN também recomendou que, periodicamente, deve ser realizada fiscalização em todos os pontos das cidades de Touros e São Miguel do Gostoso, em especial à noite e nos finais de semana, a fim de coibir o uso abusivo de motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado por qualquer pessoa.
Para o Ministério Público, a conduta de utilizar escapamento adulterado em motocicleta provoca poluição sonora, podendo o autor do fato causar danos à saúde humana. Na recomendação, o MPRN descreve a poluição sonora como “qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nociva à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade”.
Comprovada a prática desses delitos, cabe à autoridade policial, inclusive mediante operações planejadas, agir imediatamente a fim de coibir a perturbação do sossego alheio e, se for o caso, apreender veículos com irregularidades que trafegam pelo trânsito da cidade.
 Fonte: Blog Do BG

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo
    BG
    Já passou de todos os limites possíveis e imagináveis é necessário que não só a Policia de Transito mas todos os tipos de policias (PRF/Rocam/Bope/BPchoque/guarda municipal/Fiscais da STTU/policia ambiental – principalmente prendam esses maloqueiros com essas motos ADULTERADAS e prendam e multem estes indivíduos, precisa também fazer uma ação (isto a policia Ambiental) poderia fazer indo as empresas que vendem esses produtos e recolherem essas descargas abertas além de multar o comerciante que vende essas porcarias que infernizam os ouvidos de crianças,adultos e idosos.
  2. Cidadão
    MP mandando fazer o que já está no código de trânsito. Parece-me que nem os amarelinhos o leem.
  3. Andrade
    A promotoria da capital bem que poderia fazer o mesmo. Fica a dica!
  4. Jota Ele
    Até que enfim!!

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