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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

PGR pede ao Supremo cassação da liminar do STJ que autoriza posse de Cristiane Brasil

Quinta, 25 de Janeiro de 2018 

Foto: João Américo / Secom PGR

A Procuradoria-Geral da República pediu que o Supremo Tribunal Federal casse a liminar que concede a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. A decisão que autoriza a assunção do cargo foi do Superior Tribunal de Justiça. No documento enviado nesta quarta-feira (24), a PGR também reconhece a competência do Supremo para julgar o pedido de suspensão de liminar da União. O posicionamento é uma resposta à postura da Advocacia-Geral da União, que anunciou apresentar contestação no processo que suspendeu temporariamente a possse de Cristiane Brasil. A parlamentar e o Planalto têm até 15 dias para isso.

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