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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Decisão de Cármen Lúcia sobre posse gera reação; aliados citam crise institucional

Quarta, 24 de Janeiro de 2018 

Foto: Nelson Jr. / STF

A decisão da ministra Cármen Lúcia de suspender a posse de Cristiane Brasil (PTB) no Ministério do Trabalho causou reações extremadas na cúpula do governo. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o presidente Michel Temer se reuniu com ministros e assessores nesta segunda-feira (22) – os relatos da reunião apontam que o Planalto pretende elevar o tom. Auxiliares de Temer mencionam risco de crise institucional e afirmam que a sentença foi politica. Foi citado também que há elementos para afirmar que o Supremo Tribunal Federal está cassando competências do presidente. O governo aguarda para reagir após Cármen Lúcia reanalisar o caso. Juristas avaliaram como esperta a decisão da presidente do STF, por ter focado em uma questão técnica, sem discutir o mérito da ação. Membros de cortes superiores acreditam que se a ministra mantiver a decisão, estará emitindo um sinal de que um juiz de primeiro grau pode cassar um ato do presidente, mas que o STJ não. Aliados do emedebista chegaram a afirmar que, na prática, o Supremo está cassando os direitos políticos de Cristiane Brasil.

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