martins em pauta

sábado, 11 de fevereiro de 2017

TRF-1 derruba última liminar que impedia nomeação de Moreira Franco

Sábado, 11 de Fevereiro de 2017 

Foto: PMDB

A novela chegou ao fim. Moreira Franco poderá voltar a ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (10) a terceira e última liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco. "Sem embargo dos respeitáveis argumentos e fundamentos da decisão esta não merece prevalecer. Para que houvesse dúvidas razoáveis que ensejassem o suposto desvio de finalidade seria necessário com provar as más intenções do presidente da República", diz o desembargador Queiroz na sua decisão. A liminar derrubada atendia a pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Mais cedo, o TRF-2 também havia mantido a nomeação do peemedebista, mas retirando o foro privilegiado do ministro. Com as vitórias, ele poderá voltar ao cargo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643