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terça-feira, 19 de abril de 2016

Senado recebe processo de impeachment autorizado pela Câmara às 15h

Terça, 19 de abril de 2016


RASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe às 15h desta segunda-feira o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff autorizado pela Câmara dos Deputados. A leitura será feita na sessão de terça-feira e, no dia seguinte, deve ser instalada a comissão especial com a eleição dos 21 membros para analisar se Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, além da escolha de relator e presidente. O documento será entregue pelo próprio presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (INFOGRÁFICO: Veja como ficou o placar na Câmara).

Renan ainda irá se encontrar com a presidente Dilma logo em seguida. E, no final da tarde, terá reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Hoje, os partidos começam a analisar os nomes da comissão. O presidente da comissão deve ser o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Já o relator será indicado pelo PMDB, maior bancada. O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), defende que o partido ceda a vaga de relator a um senador de outro partido. Um dos nomes defendidos é da senadora Ana Amélia (PP-RS).

Caso a maioria dos senadores decida abrir o processo, Dilma será afastada imediatamente por até 180 dias, enquanto a Casa analisa se há provas para cassar seu mandato em definitivo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, deseja realizar essa votação entre os dias 10 e 11 de maio. Outros senadores, no entanto, já tentam encurtar esse prazo para afastá-la antes.

Com o peso da votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, líderes dos partidos no Senado já projetam um rito sumário, respeitado o cronograma imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para votação do parecer pelo seu afastamento por 180 dias e a posse do vice-presidente Michel Temer. A tendência, segundo os líderes, é aprovar no Senado por uma maioria tão expressiva quanto na Câmara. Hoje, cerca de 50 senadores já estariam propensos a ratificar a decisão da Câmara. Levantamento feito pelo GLOBO já identificou 41 votos favoráveis, também suficiente para aprovação.

O grupo de Michel Temer já começa a definir sua estratégia para agilizar os prazos no Senado. O novo presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que o ritmo na Casa será definido “pelas circunstâncias". Ele defende que os prazos sejam agilizados, e que não se espere até dia 10 de maio para a votação. A ideia é que haja um acordo para uma data intermediária, por volta do dia 4 ou 5 de maio.

— O rito no Senado será decidido pelas circunstâncias, pelo relator e pela reação da população — sinalizou Jucá.

Renan está sendo chamado de “o senhor do tempo”, devido ao poder sobre a Casa que efetivamente vai julgar o processo de impeachment e seus ritos regimentais. Ele está sendo pressionado para agilizar os prazos pelo PMDB do vice-presidente Michel Temer e pela oposição, enquanto PT e PCdoB querem esticar ao máximo o calendário.



Globo.com

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