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quinta-feira, 7 de abril de 2016

MBL protocola pedido de impeachment do ministro do STF Marco Aurélio Mello

Quinta, 07 de Abril de 2016 

Foto: Nelson Jr/ SCO/ STF
Lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL) protocolaram nesta quarta-feira (6), no Senado, um pedido de impedimento para cassação do mandato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello . A peça assinada pelo advogado e coordenador do MBL, Rubens Nunes Filho, tem como principal argumento a suposta prática de crime de responsabilidade e usurpação de poder atropelar um ato interna corporis ao conceder liminar obrigando a Câmara dos Deputados a abrir processo de impeachment contra o vice-presidente Michael Temer (PMDB). "Do ponto de vista jurídico, a liminar do ministro Marco Aurélio é completamente descabida porque atenta contra os princípios básicos da Constituição, que prevê a separação dos poderes. É absurda!", defendeu Rubens Nunes, em entrevista ao jornal O Globo. Uma vez protocolado, caberá ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), admitir ou não o pedido.

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