Quarta, 02 de fevereiro de 2016
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, anunciou nesta terça-feira (1), cortes de cargos comissionados, convocação dos concursados que chega a pouco mais de 60, e criação de uma Ouvidoria Legislativa para receber reclamações, denúncias e sugestões da população. Ótimo e parabéns para o presidente do Legislativo estadual, mas, repito, que não sejam medidas somente para inglês ver.
Digo isto porque o procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, deu entrada na última quinta-feira (25) em um pedido de auditoria para averiguar a situação funcional na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A auditoria deverá examinar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão que geraram um crescimento expressivo do número de servidores de livre nomeação na Assembleia.,
Segundo o pedido, há no Legislativo Estadual 379 cargos de provimento efetivo e 2.592 de livre nomeação e exoneração, o que denota uma “notória desproporção”. Sendo assim, o corte de quase 700 cargos comissionados não vai ter nenhum efeito impactante sobre a folha de pagamento da Casa e, sobretudo, em relação a probidade. Visto que, seus próprios pares em apartes no Plenário da Assembleia foram claros quanto a isso, quando afirmaram em claro e bom som que muitos cargos na Casa ultrapassam o valor da remuneração de deputado, ou seja de R$ 25 mil.
Basta um passeio pelo Portal da Transparência para verificarmos que tem cargos de R$ 30 mil, R$ 35 mil, R$ 40 mil e aí com base nestes disparates os deputados, em aparte, defendem que seja criado um teto e sub-teto para os servidores. Uma verdadeira sinecura, onde pessoas ganham muito sem trabalhar.
Mas, enfim, o presidente da ALERN, Ezequiel Ferreira deu o primeiro passo para tentar moralizar a Assembleia Legislativa no que diz respeito a probidade. E como afirmo ele finalizando o seu discurso “juntos podemos e haveremos de fazer nossa parte, de olhos voltados para a posteridade. Dela nos orgulharemos ao levar adiante ideais daqueles que nos precederam e que muito fizeram por nosso estado. Todos têm contribuído, cada um com sua melhor medida, com dedicação e espírito público, para que este Parlamento desfrute de respeito e confiança diante da população potiguar”
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