martins em pauta

quarta-feira, 30 de março de 2016

Apenas 51 cidades do RN aderiram ao projeto de transparência da Controladoria Geral da União.


Quarta, 30 de março de 2016



Apenas 51 cidades do Rio Grande do Norte aderiram, até o momento, ao projeto de transparência pública elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão federal cujas ferramentas de transparência estão entre as melhores do mundo. A legislação em vigor prevê como obrigatória a implantação de ferramentas de transparência. Confira a relação AQUI.

De acordo com a última atualização da CGU, até fevereiro, houve 1.576 adesões ao programa Brasil Transparente. A não participação no projeto não significa, no entanto, que o ente não tenha ferramentas de transparência pública. Mas a ausência é termômetro do quanto o gestor se importa com o assunto, já que a CGU monitora, avalia e divulga resultados sobre o assunto, provocando o Ministério Público a agir no caso de quem cumpre parcialmente a lei ou que não a cumpre. 

Um dos exemplos de adesões no Rio Grande do Norte é o próprio governo do Estado, que teve avaliação zero no primeiro ranking da CGU no ano passado. Já nesse ano, após adquirir as ferramentas da CGU e implantar uma nova plataforma de transparência, o Estado ficou entre 15 melhores e espera, na próxima, estar entre os 10.

Todas as adesões ao Brasil Transparente no âmbito do Rio Grande do Norte foram feitas em 2013 e 2014. Nenhum ente manifestou interesse em aderir à proposta no ano passado. No caso do Governo do Estado, o pacto foi feito em 11 de dezembro de 2014, mas só a partir do início do ano seguinte é que o projeto começou a ser tocado.

Quem adere ao programa da CGU passa a contar com uma espécie de consultoria para implementar as ferramentas de transparência. A Controladoria Geral da União realiza seminários, cursos e treinamentos para os agentes públicos, cede o código fonte do sistema para o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC); promove campanha sobre o assunto e ajuda a implantar o portal da transparência.



Fonte: Clodoeudes Fernandes


                NOTA DO BLOG MARTINS EM PAUTA.COM

O MUNICÍPIO DE MARTINS/RN NÃO CONSTA  NESSE LISTA DOS 51 MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM A TRANSPARECIA BRASIL, POR FALAR EM TRANSPARÊNCIA NA ATUAL GESTÃO DE  É LINGUAGEM DE GREGO. 

RESUMINDO "É ZERO", SÓ PRA VOCÊ TER UMA IDEIA A ATUAL GESTÃO DA PREFEITA OLGA FERNANDES, NUNCA MANDOU UM RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

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