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sexta-feira, 31 de julho de 2015

Justiça Federal manda retirar do ar site que fornecia dados pessoais de cidadãos brasileiros

Sexta, 31 de Julho de 2015


A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) intimou a União a atuar no processo que investiga o site 'Tudo Sobre Todos', que fornece ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros.

O portal fornecia endereço, CPF, nome de vizinhos, entre outros dados. De acordo com a decisão proferida pelo juiz Magnus Delgado, há indícios de que os responsáveis pelo site podem estar tendo acesso ao banco de dados da Receita Federal. 

A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, em liminar concedida a ação promovida pelo Ministério Público Federal. 

De acordo com a mesma decisão liminar, concedida a ação promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), que determinou o bloqueio do site até o fim do processo, o juiz justifica a intimação da União com base em indícios de uso indevido do banco de dados da Receita Federal. 

Ainda de acordo com a decisão, houve relatos de que o site também disponibilizava erros de digitação inserido por contribuintes brasileiros nas declarações de imposto de renda. 

A decisão também requisita ao Reino da Suécia, a retirada provisória do site da internet, uma vez que o endereço está hospedado no top-level domain (TLD) daquele país. 

O juiz também solicita dados de identificação dos responsáveis pelo site, inclusive números de IP, logs de acesso e endereços de e-mail.



G!RN

Fonte: Fim da Linha

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