martins em pauta

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Nota de esclarecimento referente à matéria "Desembargadora do TJ-BA denuncia invasão de sistema por servidores para alterar votos"

Segunda, 25 de maio de 2015


Considerando a matéria veiculada no site Bahia Notícias, no dia 23 de maio de 2015, relatando a possibilidade de servidores não autorizados do Tribunal de Justiça da Bahia acessarem votos dos processos em 2ª instância, a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) informa que não presta nenhum serviço para o TJBA desde de 19 de dezembro de 2013. Na oportunidade, a atual administração, por decisão unilateral, não renovou o contrato com a empresa, assumindo, por meio de equipe própria, a inteira responsabilidade pelas tarefas essenciais para a sua manutenção, assim como a garantia da segurança das informações, suporte técnico e capacitação dos usuários.


Vale ressaltar que a empresa ofertou diversas alternativas para a realização da transição segura entre as equipes técnicas da empresa e do TJBA, mas a administração do Tribunal não possibilitou qualquer negociação.


No momento da rescisão, a administração do Tribunal foi exaustivamente alertada sobre potenciais riscos em não ter o sistema mantido e evoluído por equipe técnica especializada. Tal preocupação ultrapassou inclusive a relação TJBA – Softplan, de modo que todos os entes impactados (Vice-Presidências e Corregedorias do Tribunal, OAB-BA, MPBA, PGEBA, Defensoria Pública e a Associação dos Magistrados) foram informados, de forma reiterada, sobre os riscos assumidos.


Os mais de 20 anos de resultados positivos com a implantação do SAJ em diversos tribunais, Ministérios Públicos e procuradorias evidenciam a confiabilidade da solução, responsável pela gestão de mais de 60% dos processos que tramitam na Justiça estadual brasileira.


Nossos sistemas, assim como qualquer outro, necessitam de atualizações e manutenções constantes prestadas por equipes especializadas. No caso da corte baiana, essa responsabilidade foi inteiramente assumida pela administração do Tribunal de Justiça a partir de dezembro de 2013, o que nos impossibilita avaliar o caso de forma técnica, incluindo configurações de segurança, acesso dos usuários e auditorias disponibilizadas no sistema.


Florianópolis, 25 de maio de 2015.



Grata pela compreensão.



Atenciosamente,


Graziela Luciana Balardim
Assessoria de Comunicação
UNIDADE JUSTIÇA
Softplan/Poligraph
+55 48 3027-8000
www.softplan.com.br
twitter.com/softplanonline

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