Pedido da governadora depende de parecer jurídico

14 de Junho de 2014

A definição de candidatos do DEM às eleições majoritárias e proporcionais de 2014 promete acirrar os ânimos e agravar ainda mais a divisão do partido, na Convenção Estadual que acontece neste domingo. A governadora Rosalba Ciarlini protocolou ontem pedido de candidatura junto ao Diretório e irá defender seu nome à reeleição durante o encontro. O requerimento - ainda sob análise da assessoria jurídica -, gera um impasse: na prática, caso seja aceita como candidata ao governo do Estado, o DEM fica impedido de viabilizar alianças para o pleito proporcional com partidos que já tenham candidato.

Emanuel Amaral

Tiago Cortez defende que é legítimo o direito da governadora estar na cédula da convenção

O DEM já havia negado à governadora concorrer ao pleito, em reunião da diretoria executiva realizada no início do mês em que, por votação, ficou pré-definido o apoio a chapa majoritária encabeçada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, e a ex-governadora Wilma de Farias, pré-candidatos ao governo e Senado.

O pedido da governadora foi protocolado na manhã de ontem e também encaminhado, por e-mail, ao presidente nacional e a secretária geral da legenda no Estado, José Agripino e Fátima Lapenda, respectivamente, na tarde da quinta-feira, dia 12. Anfitriã de autoridades que participaram do primeiro jogo da Copa em Natal, a governadora não teria como atender a reportagem na tarde de ontem, de acordo com o secretário de comunicação, Paulo Araújo.

O advogado Tiago Cortez, que defende a governadora, explicou que é legítimo o direito dela ser incluída na cédula que será submetida aos membros do Diretório. “O documento pede a inclusão para que seja votado, se querem a chapa própria uma coligação na proporcional”, afirma. 

O parecer da assessoria jurídica do Partido deve ser entregue neste sábado, dia 14, à coordenação-geral da Convenção Estadual do DEM, de acordo com o coordenador Manoel Pereira. Ele ressalta que, em princípio, há uma decisão da executiva em se coligar com o PMDB – partido que já possui pré-candidato ao cargo postulado por Rosalba.

O coordenador lembrou ainda que seria necessário a apresentação de chapa completa. “A executiva já encaminhou a nominata dos candidatos ao pleito proporcional e o apoio à majoritária. A decisão sai da Convenção, mas na minha opinião, a candidatura de Rosalba inviabiliza o registro de candidatura para a proporcional e isola o partido”, disse Manoel Pereira.

Para a proporcional devem ser confirmados os nomes do deputado Felipe Maia, à reeleição, e para a estadual: Getúlio Rego, José Adécio, Leonardo Nogueira, Carlisson Gomes, Odileia Costam, ex-prefeita de Macaíba, e Dagô.

Para o advogado, o argumento da legenda de que o requerimento de candidatura já deveria conter as indicações de candidatos a vice-governador e ao Senado não se sustenta. “Pela legislação, não há essa determinação. Mesmo porque as alianças podem ser costuradas e sair daí, os nomes”, disse Tiago Cortez.

Advogado e coordenador concordam em um ponto: a decisão sobre como o Democratas irá se posicionar em relação às eleições majoritárias não deverá ser judicializada.

Estão aptos a votar os membros do Diretório Estadual ou seus suplentes, os representantes do partido no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa e os delegados dos diretórios municipais ou suplentes.

A TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com o presidente do DEM, senador Agripino Alves, e o deputado federal, Felipe Maia. Procurada, a secretária-geral Fátima Lapenda, que estava no interior, sugeriu ouvir Manoel Pereira.

Convenções do fim de semana

Neste fim de semana haverá as primeiras convenções estaduais dos partidos para as eleições deste ano. A convenção partidária é uma espécie de reunião de cada partido político para escolher seus candidatos e decidir sobre uma eventual coligação.

A convenção tem que seguir as regras da legislação eleitoral e partidária e do estatuto da respectiva legenda. As convenções têm que ser entre os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições. Veja abaixo, quais os partidos farão, neste sábado e domingo, os encontros partidários para definir as candidaturas e as coligações pelas quais vão fazer campanha e concorrer no pleito deste ano. 

Convenção estadual
Partido: PPS
Quando: Sábado, dia 14
Horário: das 9h às 14h
Local: Assembleia Legislativa

Convenção estadual
Partido: DEM
Quando: Domingo, dia 15
Horário: das 9h às 13h
Local: sede do DEM em Natal - Av. Amintas Barros, 4488, Nova Descoberta

Fonte: Tribuna do Norte