Educação...

Governo deve extinguir mais de 300 escolas em todo o Rio Grande do Norte

Um total de 346 escolas da rede estadual, a maioria na zona rural de municípios do Rio Grande do Norte, correm o risco de serem extintas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), porque, na maioria dos casos, estariam sem funcionar há vários anos. A informação é da subcoordenadora de Inspeção Escolar da SEEC, Maria Auxiliadora Albano. Desse total, 76 já estão com processo de extinção em tramitação e 270 ainda esperam o início desse procedimento. A governadora Rosalba Ciarlini fechou definitivamente ontem, através de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), sete dessas unidades de ensino - uma na capital e seis no interior.

De acordo com o decreto da governadora, os professores, servidores e alunos das escolas serão remanejados para outras instituições mais próximas. A justificativa para a extinção da maior parte delas é a falta de alunos e, em um dos casos, está relacionada ao fato de funcionar em um prédio alugado, apesar de estar muito próxima a outras escolas da rede estadual. As unidades de ensino que deixaram de existir foram a Escola Estadual Professor Bartolomeu Fagundes (Natal), José Maria do Nascimento (Bodó), Francisco Pereira (Frutuoso Gomes), Jacu (Martins), Alto do Bonfim (Rafael Godeiro), Professora Dina Nunes de Brito (Umarizal), e a Escola Isolada Serrinha do Major (Antonio Martins).

Segundo Maria Auxiliadora Albano, as sete escolas tiveram suas atividades encerradas definitivamente por falta de alunos. A única que ainda tinha estudantes matriculados era a Bartolomeu Fagundes, na avenida Alexandrino de Alencar, que matriculou apenas 170 alunos ano passado. "Devido ao baixo número de alunos e ao fato da escola estar situada em prédio alugado à Maçonaria, pagando cerca de R$ 5.200 mil por mês, optamos pela extinção, porque nas proximidades existem duas outras escolas da rede estadual", explica Auxiliadora. Já no município de Antônio Martins, a medida foi tomada após ser decretada a aposentadoria da professora, em cujaresidência funcionava o estabelecimento de ensino.

Com relação às 346 escolas que podem ser extintas, ela alega que essa é uma medida necessária, porque estão sem funcionar há muito anos, repercutindo negativamente no Censo Escolar e obrigando seus antigos gestores a anualmente prestarem esclarecimentos à Receita Federal sobre a unidade executora que mantém o caixa escolar.

"O problema é que as escolas fecham e os ex-diretores continuam tendo que fazer declaração na Receita Federal, porque ainda não foi publicado nenhum ato de extinção do estabelecimento", disse Auxiiadora. A subcoordenadora informou que a maior parte dessas escolas estava sem funcionar há muitos anos e algumas só tinham uma sala de aula, que ficava na casa da professora ou diretora. Ela citou a Escola Rosário, no município de João Dias, que está fechada desde 2008, e a Escola Palmeira, no município de Patu, que desde 2002 não funciona.

"Desgaste social é forte"

"É muito difícil fechar uma sala de aula, imagine uma escola. Temos que trabalhar uma comunidade durante algum tempo, porque o desgaste social é muito forte. Parece ser um retrocesso, bom é criar escola que dá uma ideia de desenvolvimento", afirma a subcoordenadora de Inspeção Escolar da SEEC, Maria Auxiliadora Albano. Mas ela explica que, antes de uma escola entrar no processo de extinção, a Secretaria de Educação do Estado tenta repassar a responsabilidade do estabelecimento para o município, através de um regime de colaboração entre os entes federados, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Quando o município não aceita e a comunidade não comporta mais de uma escola, é que é feito o processo de extinção e transferência dos alunos para outros estabelecimentos próximos. No caso da unidade ser do ensino médio, a Seec faz convênio com o município para prover o transporte escolar desses alunos até as escolas situadas na zona urbana, que normalmene têm laboratórios e bibliotecas. A maior dificuldade, reconhece ela, é com relação ao acervo da escola. "Tem muita gente que estudou ali há décadas e, se não tivermos cuidado esse acervo, se perde. Por isso, todo esse material será recebido e digitalizado pela Secretaria de Educação do Estado", garantiu a subcoordenadora.

Fonte: Dn On line e editado por Martins em Pauta