MARMELADA VERGONHOSA: PMDB trocou deputado que rejeitaria as conclusões do relatório do PT na CPI

Sexta, 23 de outubro de 2015

Em constante litígio na Câmara, PT e PMDB uniram-se na reta final da CPI da Petrobras. Juntaram-se para aprovar o relatório final do petista Luiz Sérgio (RJ), que blindou congressistas e se absteve de citar autoridades dos governos Lula e Dilma.

O deputado Carlos Marum (PMDB-MS) informou que votaria contra o texto do relator. Sem alarde, foi convidado a se retirar da comissão pelo líder da bancada peemedebista, Leonardo Picciani (RJ). No lugar de Marum, votou Édio Lopes (PMDB-RR), primeiro suplente na CPI —a favor do texto de Luiz Sérgio.

Marum chegou a comparecer à sessão da CPI. Sugeriu a adoção de um texto alternativo. Nele, estava escrito que o que houve na Petrobras foi “corrupção sistêmica”. Algo que o relator não admitia. De resto, Marum sugeria providências negligenciadas pelo petista Luiz Sérgio.

Numa, propunha que a CPI anotasse em seu relatório final os nomes de todos os políticos mencionados em condições suspeitas por depoentes ouvidos na comissão. Noutra, sugeria a inclusão no texto da proposta de revogação imediata do decreto que instituiu o atual modelo de licitações da Petrobras, cuja flexibilidade tornou-se, no dizer de Marum, “um convite à formação de cartel”.

Por que o líder do PMDB lhe pediu que se retirasse da CPI?, perguntou o blog a Marum. E ele: “O Picciani me disse que a rejeição do texto do Luiz Sérgio poderia abrir caminho para a aprovação do relatório do PSDB, que era muito radical.” O repórter estranhou, já que o texto do relator prevaleceu com folga: 17 votos a 9. “Creio que eles não tinham a perspectiva de um placar tão elástico.”

O relatório paralelo do PSDB, que o líder Picciani tachou de “radical”, pedia o aprofundamento das investigações em relação a Dilma, Lula e ao ministro Edinho silva (Comunicação Social). Solicitava à Procuradoria a abertura de novos inquéritos contra os ex-ministros Antonio Palocci, José Dirceu, Guido Mantega, Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti.

De resto, o tucanato pregava a apuração do envolvimento de 49 políticos citados na Lava Jato. A lista do PSDB inclui quase todos os parlamentares que respondem a inquéritos no STF, entre eles o já denunciado Eduardo Cunha. Excluíram-se os nomes dos senadores tucanos Abtonio Anastasia (MG), cujo processo foi arquivado a pedido da Procuradoria; e Aloysio Nunes Ferreira (SP), que é processado por suspeita de caixa dois, não relacionado com a Lava Jato.

JOSIAS DE SOUZA

Blog do BG: 

Vacina promete interromper ciclo de transmissão da dengue

Sexta, 23 de outubro de 2015

Cientistas descobriram um gene provável causador da infecção da dengue nas pessoas. E essa descoberta pode ajudar no desenvolvimento de uma vacina que interrompa o ciclo da doença no mosquito. As informações foram divulgadas na revista PLOS Pathogens.

De acordo com cientistas da Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, a possível vacina contra a dengue seria aplicada em pessoas que já têm a doença. Como o mosquito aedes aegypti pode passar a doença a outras pessoas ao picar uma pessoa já infectada, a vacinação de pessoas com dengue pode interromper o ciclo e acabar com a proliferação da doença.

Tonya Colpitts e Michael Conway, líderes do estudo, descobriram um gene do mosquito, que batizaram como CRVP379, que é responsável pelo início da infecção nos humanos. Dessa maneira, quando os mosquitos picarem alguém já infectado, eles vão receber os anticorpos da vacina e isso interromperá o ciclo de infecção.

Dilma veta lei que permitiria aposentadoria de servidor público aos 75 anos

Sexta, 23 de outubro de 2015

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada — e comemorada — por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC da Bengala, que adiou a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

A proposta (apelidada de PL da Bengalinha) era tão aguardada que gerou uma corrida por liminares nos tribunais, protagonizada por desembargadores que queriam ficar mais tempo nas cortes. Decisões foram concedidas pelos tribunais de Justiça de São Paulo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro permitindo que magistrados se mantivessem na carreira. Para o STF, no entanto, a mudança dependia da edição de uma lei complementar — que acaba de ser vetada pela presidente.

Fonte: Robson Pires

Pílula da USP usada em tratamento contra o câncer divide opiniões

Sexta, 23de outubro de 2015

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trouxe à tona uma discussão envolvendo médicos, advogados e pacientes sobre o uso da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer. O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, liberou, no último dia 9, a entrega da substância produzida no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), para os pacientes que solicitaram judicialmente acesso à droga. A substância não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, enquanto ele ainda era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. Algumas pessoas tiveram acesso às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, que usaram como medicamento contra o câncer. O instituto disse, em nota, que a produção da droga foi um “ato oriundo de decisão pessoal” de Chierice.

Em junho de 2014, a USP reforçou a proibição de produção de qualquer tipo de substância que não tenha registro, caso das fosfoetanolamina sintética. O instituto editou portaria determinando que “tais tipos de substâncias só poderão ser produzidas e distribuídas pelos pesquisadores do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde e da Anvisa]”. De acordo com a instituição, desde a edição da medida, não foram apresentados registros ou licenças que permitissem a produção das cápsulas para uso como medicamento.

Fonte: Robson Pires

Padre é afastado por defender pedofilia e criticar homossexualidade

Sexta, 23 de outubro de 2015

 AnacleySouza 

Um padre católico foi afastado do cargo nesta terça-feira por causa de uma declaração controversa: a uma emissora de TV de Trento, na Itália, o religioso Gino Flaim disse que entende a pedofilia, mas não a homossexualidade. Durante uma entrevista, o padre italiano afirmou à emissora LA7 que conhece as crianças e que, "infelizmente, algumas delas precisam de atenção que não recebem em casa. Se encontram um padre e ele cede ... Isso eu entendo". Questionado se as crianças são responsáveis pelo comportamento pedófilo, o padre disse acreditar que "em grande parte, sim". Sobre a homossexualidade, o religioso disse tratar-se de uma doença. "Isso não surpreende, pois a igreja é uma comunidade de pecadores". A igreja de Trento publicou um comunicado após a entrevista dizendo que a posição do religioso não representa a instituição. "Ele expressou opiniões que não representam de forma alguma a Arquidiocese de Trento ou a comunidade eclesial como um todo", concluiu a nota. O Conselho Europeu estima que uma em cada cinco crianças sofram abusos sexuais na região, sendo que 200 casos foram denunciados na Itália apenas no ano passado. (Ansa)

Liminar proíbe cobrança de juros durante greve dos bancários

Sexta, 23 de outubro de 2015

 Anacley Souza 

Os bancos estão proibidos de realizar cobrança de juros, multa e outros encargos moratórios em faturas de boletos e cobranças que vencerem durante a greve, de acordo com ordem liminar concedida pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia à Ação Cível Pública, nesta quinta-feira, 22. A decisão também proíbe a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante o período da greve. O descumprimento da decisão judicial resultará no pagamento de multa diária de R$ 50 mil. A ação foi ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que congrega e representa as instituições financeiras como os bancos Santander, Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Nordeste. O Procon exige ainda o funcionamento efetivo dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), por meio da disponibilização de cédulas, cheques e envelopes, como forma de assegurar as compensações bancárias, serviço essencial ao consumidor. Os bancários entraram em greve no dia 6 de outubro. Entre as reivindicações, a categoria pede reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais aumento real de 5,6%), contra uma proposta dos bancos de 5,5%. Além de exigirem vale-refeição e vale-alimentação no valor de um salário mínimo (R$ 788), manutenção do emprego e melhores condições de trabalho, com o fim das metas que consideram abusivas. (A Tarde)

Governo vai propor idade mínima obrigatória para aposentadoria

Sexta, 23 de Outubro de 2015 

por Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação

O governo indicou que vai propor a idade mínima para aposentadoria em 60 anos e 65 anos, respectivamente, para mulheres e homens, apurou o jornal O Estado de S. Paulo com fontes que participam dos estudos da reforma da Previdência. O Brasil é um dos poucos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que não estipula uma idade mínima. Em uma lista de 35 nações, o país tem o piso da idade em que as pessoas se aposentam: 57,5 anos. A média é considerada muito baixa para honrar os pagamentos dos benefícios no futuro. Os outros países da OCDE tem média de 64,2 anos. O governo defende que a experiência internacional aponta idade mínima próxima de 65 anos. Preocupado em mostrar que não está de braços cruzados com o aumento do rombo das contas públicas, a equipe econômica resolveu acelerar as mudanças com o objetivo de conter os gastos e resolveu que não vai esperar o debate das centrais sindicais e dos movimentos sociais no fórum criado com esse objetivo. Apenas apresentará a proposta formalmente ao Congresso. Qualquer mudança deve ter impacto somente no futuro, ou seja, não deve atingir as pessoas que já trabalham e contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os efeitos devem ser graduais, mas crescentes, sobre o resultado da Previdência e o resto da economia. De acordo com os dados do governo, a concessão das aposentadorias para os trabalhadores da iniciativa privada começa, em média, aos 59,5 anos para os homens e aos 57,8 anos para as mulheres, quando somados a idade e o tempo de contribuição. A média é ainda mais baixa para os benefícios concedidos apenas com base no tempo de contribuição. Sob esse critério, os homens se aposentam aos 55 anos e as mulheres, aos 52 anos.

Ministro do STF manda devolver carros de luxo a Fernando Collor

Sexta, 23 de Outubro de 2015

Foto: José Cruz/Agência Senado

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) devolver ao senador Fernando Collor (PTB-AL) quatro carros de luxo apreendidos em julho, durante a Operação Politeia, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. De acordo com a Agência Brasil, os veículos foram apreendidos na Casa da Dinda, residência particular do senador. Com a decisão, uma Ferrari, uma Lamborghini, um Land Rover e um Bentley serão restituídos ao parlamentar, que deverá guardá-los sob a condição de fiel depositário. Na decisão, Zavascki atendeu a pedido da defesa de Collor. Os advogados alegaram que os carros de luxo precisam de cuidados especiais e não podem ficar no depósito da Policia Federal. Conforme a decisão, os veículos continuam indisponíveis, deverão ficar sob a guarda do parlamentar e não podem ser vendidos. A apreensão dos carros foi requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador acusa Collor de receber cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Pelas acusações, o senador foi denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

STF determina o sequestro de R$ 9 milhões de Cunha na Suíça

Sexta, 23 de Outubro de 2015 

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou, nesta quinta-feira (22), o sequestro de R$ 9 milhões das contas na Suíça em nome do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). De acordo com a Globo News, a decisão acontece após o próprio ministro determinar que o processo contra Cunha não siga em segredo de Justiça. A defesa do presidente da Câmara havia feito o pedido, alegando que o vazamento de informações atingiria a intimidade e a honra de Eduardo Cunha.“Considerando o farto material jornalístico já produzido supostamente com base nos documentos que estavam sob a guarda e responsabilidade do Procurador-Geral da República, noticiário este que acabou por expor indevida e ilegalmente o requerente e seus familiares, não se mostra desarrazoado presumir que novos atos violadores aos seus direitos à dignidade, intimidade e honra sejam novamente praticados”, argumentaram os advogados de defesa.

Suspensão de direito de dirigir será maior para reincidentes; regra vale para novos processos

Sexta, 23 de Outubro de 2015

Foto: Divulgação

Os condutores reincidentes em infrações que acarretem interrupção do direito de dirigir passarão mais tempo com a habilitação suspena, conforme determinado por resolução do Conselho Nacional de Trânsito publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Motoristas flagrados nas infrações relacionadas à Lei Seca pela segunda vez ou mais poderão ficar até 2 anos com a Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Quem promover competição esportiva em via pública também terá a punição ampliada de quatro a dez meses para dez a 20 meses. De acordo com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Maurício Bacelar, os 140 mil processos de suspensão do direito de dirigir abertos pelo órgão neste mês ainda serão julgados pela resolução anterior. “Os próximos processos que instaurarmos serão analisados sob a ótica da nova legislação. A lei está mais dura para aqueles que insistirem em cometer infrações de trânsito e o Detran vai fazer o seu papel, que é o de cumprir o que a lei determina. Medidas como esta desestimulam os condutores a descumprirem as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro”, detalhou.

Pedaladas podem não embasar abertura de processo de impeachment, diz Cunha

Sexta, 23 de Outubro de 2015 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que a comprovação de prática de “pedaladas fiscais” pode não ser suficiente para a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o parlamentar, é necessária uma prova de que a petista cometeu algum ato que configure crime de responsabilidade. "Tem que ter uma tipificação do ato de descumprimento da lei. O fato de ter existido a pedalada não necessariamente quer dizer que tenha havido o ato da presidente da República com relação ao descumprimento da lei. Ela pode ter sido feita por vários motivos. A pedalada pode ter sido ato de equipe. Mas eu estou falando em tese. Não tenho nenhum elemento", explicou, segundo informações do portal G1. Cunha, que ressaltou que “tem que ter cautela” com o tema, já havia mencionado em julho a possibilidade de que as pedaladas não embasassem a abertura de um impeachment. "O fato de as contas serem rejeitadas pelo Congresso pode ou não gerar sustentação pelo impeachment. Até porque estamos analisando contas de 2014. Acho que se as contas de 2015 tiverem esse tratamento, aí poderia gerar [impeachment]. Mas precisa ver o caso concreto", disse, no último dia 16 de julho.

Pizzolato já está com policiais brasileiros e aguarda voo de volta ao Brasil

Sexta, 23 de Outubro de 2015 

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato já foi entregue aos policiais federais brasileiros pela polícia italiana e aguarda o embarque de volta ao Brasil no Aeroporto de Malpensa, em Milão. Sua chegada ao Aeroporto de Guarulhos está prevista para esta sexta-feira (23), no início da manhã. Em seguida, ele será transferido para Brasília. Após exames no Instituto Médico Legal, Pizzolato será conduzido à Penitenciária da Papuda, onde cumprirá pena. De acordo com a Agência Brasil, durante a viagem da Itália para o Brasil, ele será escoltado por três policiais federais e uma médica. Na capital federal, ele cumprirá a pena determinada no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O ex-diretor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello. No dia 6 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a última tentativa de recurso de Pizzolato contra sua extradição para o Brasil. No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

Suzane von Richthofen vai para regime semiaberto, após Justiça aceitar recurso

Sexta, 23 de Outubro de 2015 

Suzane von Richthofen foi condenada a 39 anos de prisão | Foto: Reprodução

A Justiça paulista aceitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (22), recurso da defesa de Suzane von Richthofen, e ela cumprirá, a partir de agora, pena em regime semiaberto. De acordo com a Folha de S. Paulo, Suzane, condenada a 39 anos e presa há 13, teve chance de progressão de regime em agosto de 2014, mas recusou por “questões de segurança”. O recurso acatado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta quinta pedia a anulação de uma decisão do ano passado, que negava o benefício. A defesa de Suzane alegou que ela se manifestou sem assistência jurídica. Ela foi condenada por ser mandante do assassinato de seus pais, o casal Manfred e Marísia von Richthofen, em 31 de outubro de 2001, em um caso que chocou o Brasil. Daniel Cravinhos, seu namorado à época do crime, e Cristian Cravinhos, irmão deles, foram considerados assassinos do casal.

Leva a tua mãe, Janot! A nossa não!!!

Quinta, 22 de outubro de 2015

Rodrigo Janot

Agora lascou! A pobrezinha da minha mãe chega num banheiro feminino para “urinar” (como ela costuma dizer) e entra lá um transexual desce a calça ou a saia… “bota o bicho pra fora”… e chuá…!!! Na frente minha mãe? A coitada vai ficar de “queixo caído” com toda certeza! E que constrangimento para uma senhora de idade. Meu Deus! Para onde caminha a humanidade? Obra e arte do parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que deu seu parecer favorável ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Leva tua mãe, rapaz! Deixa a nossa em paz.

Fonte: Robson Pires

Genesis II: Policia Federal deflagra operação de combate à pornografia infanto-juvenil

Quinta, 22 de outubro de 2015

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), no Rio Grande do Norte e em mais 7 estados (AL, CE, ES, GO, MA, PE e RR) , a segunda fase da Operação Gênesis*, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infanto-juvenil pela internet. 

As investigações no RN foram iniciadas há quase um ano através de um trabalho de inteligência que identificou contas de usuários que utilizam as redes sociais, serviços de e-mails e de armazenamento de arquivos para distribuir fotos e vídeos de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. 

62 policiais da Superintendência de Natal e da Delegacia de Mossoró, cumprem 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos bairros de Cidade Alta, Tirol, Neópolis, Capim Macio, Planalto, Nossa Senhora da Apresentação e Nazaré, todos na capital potiguar e em mais duas cidades do interior: Parnamirim, na Região Metropolitana e Canguaretama, no Litoral Sul. 

Os crimes investigados preveem penas que podem chegar até a 6 de anos de reclusão. 

Haverá coletiva às 10h40 na Superintendência da PF em Natal (Rua Dr. Lauro Pinto,155 – Lagoa Nova). 

*O nome Gênesis significa na mitologia grega “nascimento, princípio” e, neste contexto, a PF busca resguardar os direitos dos cidadãos desde a sua infância combatendo crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

GÊNESIS I 

Durante a primeira fase da operação, também deflagrada no RN e em mais 7 estados da Federação na data de 02 de setembro de 2015, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Parnamirim, Natal e Fortaleza, sendo que no decorrer da ação, os policiais encontraram material de pornografia infanto-juvenil armazenados e sendo compartilhados, o que resultou na prisão em flagrante de 6 acusados: 1 em Natal, 4 em Mossoró e 1 na capital cearense.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Fonte: O Câmera

Perdoa senhor! Ela não sabe o que diz

Quinta, 22 de outubro de 2015

Dilmadas ao extremo:

1. O Brasil sempre olhou o Nordeste com olhos brasileiros. É chegada a hora de o Nordeste olhar pro Brasil com olhares nordestinos.

2. Agora você imagina que aqui o pessoal de São Paulo pode sair, passar lá, chegar e passar o dia lá em São Paulo, tomar banho de mar e voltar.

3. A instituição Partido dos Trabalhadores não cometeu o crime, foram crimes pessoais.

4. Nós podemos dividir a história do pré-sal em dois momentos: antes do pré-sal e depois do pré-sal.

5. Olha, eu acredito numa força superior que a gente pode chamar de Deus. Eu acredito e… E acredito, mais do que nessa força, se você me permitir, acredito na força dessa deusa mulher que é Nossa Senhora. Nossa Senhora representa uma coisa que todo mundo precisa: misericórdia.

Fonte: Robson Pires

Transexual pode usar banheiro feminino, diz Janot

Quinta, 22 de outubro de 2015

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que uma transexual tenha o direito de usar banheiros públicos femininos. “Impedir que alguém que se sente mulher e se identifica como tal de usar o banheiro feminino é, sem dúvida, uma violência”, afirmou Janot no parecer enviado ao STF.

O STF decidirá sobre o assunto ao julgar um recurso de uma transexual. Ela pede indenização depois de ter sido impedida de usar o banheiro feminino num shopping center em Florianópolis (SC). O caso tem repercussão geral. Ou seja, a decisão deverá ser aplicada a situações semelhantes. O ministro do STF Luís Roberto Barroso foi escolhido como relator do caso.

No recurso, a pessoa trans diz que foi abordada por uma funcionária ao entrar no banheiro de mulheres do Beiramar Shopping. Ela foi forçada a sair, sob o argumento de que a sua presença poderia causar constrangimento a outras mulheres. A transexual pediu uma indenização de R$ 15 mil.

Fonte: Robson Pires

Cunha ironiza Dilma e diz não saber que 'Petrobras não era do governo'

Quinta, 22 de outubro de 2015

Em nova troca de farpas, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu mais uma vez nesta terça-feira (20) a presidente Dilma Rousseff, e afirmou que “não sabia que a Petrobras não era do governo”.

Mais cedo, ao responder à outra crítica de Cunha, a presidente havia dito que seu governo não estava em envolvido em corrupção. Dilma comentava declaração do presidente da Câmara em que ele disse lamentar "que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo".

Ao ser confrontado com a resposta da presidente na tarde desta terça, Eduardo Cunha foi lacônico: “Eu não sabia que a Petrobras não era do governo”.

Mais cedo, Dilma disse que não comentaria as falas de Cunha. “Eu não vou comentar as palavras do Presidente da Câmara. O meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente", disse Dilma.

Os atritos públicos entre os dois começaram no domingo (18), quando Dilma, em viagem à Escandinávia, comentou as denúncias que apontam que Cunha teria se beneficiado do esquema na Petrobras e lamentou que fossem “com um brasileiro”.

Há dois meses, a Procuradoria-Geral da União ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana passada, o STF autorizou abertura de novo inquérito para investigar contas de Cunha na Suíça.

O embate entre Dilma e Cunha ocorre em meio a um cenário de instabilidade política, com um certo isolamento do peemedebista diante do surgimento de denúncias contra ele, e a expectativa de que ele analise pedidos de abertura de processo de impeachment da petista.

Fonte: J.Belmont

126ª Morte violenta em Mossoró: Moto taxista foi morto em via publica no Alto da Pelonha

Quinta, 22 de outubro de 2015

O Moto taxista Jonh Arcoyris de França Oliveira, de 30 anos de idade, foi morto com vários disparos de arma de fogo, no início da tarde de hoje, 21 outubro de 2015, na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. 

O crime aconteceu em frente às torres das televisões no Alto da Pelonha. Segundo informações, a vítima seguia de motocicleta quando foi surpreendido por indivíduos em um veículo tipo Celta de cor verde que efetuaram vários disparos em sua direção. Segundo testemunhas, pelos menos 06 disparos foram ouvidos no local. 

Jonh trabalhava como vigilante de uma empresa que presta serviços ao Hospital Regional Tarcísio Maia e nas horas de folga, fazia bicos como moto taxista, para complementar a renda familiar. 

A polícia procura junto a família a e aos amigos, algum tipo de informação que possa justificar o crime. 

Uma viatura da Policia Militar fez o isolamento do local, para os procedimentos, realizados pelas equipes de plantão na Delegacia de Homicídios e no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep, para onde o corpo de Jonh foi removido e será necropsiado. 

Jonh Arcoyris de França Oliveira foi a 126ª morte violenta em Mossoró no ano de 2015, contra 154assassinatos no mesmo período em 2014. O ano de 2011 continua sendo o mais violento de todos os tempos na cidade, com 163 mortes, de primeiro de janeiro a 18 de outubro. 

Fonte: O Câmera

Pedreiro cai sozinho da moto na BR 304 próximo a Maísa e morre no local: A cobertura de um pneu pode ter causado o acidente

Quinta, 22 de outubro de 2015

O acidente aconteceu no KM 12 de BR 304, próximo a Maísa e teve como vítima Fatal o pedreiro Francisco Marcelo Teixeira de Lira, de 39 anos de idade residente na Vila Central da Maísa. 

Segundo informações da família, Marcelo saiu da casa de sua mãe no Assentamento Olga Benário por volta de 19 horas e pouco tempo depois foi encontrado caído e já sem vida, dentro de uma vegetação rasteira as margens da via. 

A motocicleta conduzida pelo pedreiro, rodou alguns metros fora da pista, mas aparentemente, nem ele e nem a motocicleta foi tocado por algum tipo de veículo, antes de sair do trajeto normal. 

Para o Perito Criminal Joaquim Guimarães, vários fatores podem ter contribuído para a saída de pista e o desequilíbrio da motocicleta. No local e ao lado do corpo era possível ver restos de pneus de um veículo, que segundo o perito, pode ter sido a causa mais provável do acidente. 

Equipes da Rodoviária Federal registraram mais um acidente com morte nas BRs do Rio Grande do Norte e auxiliaram os trabalhos da Perícia realizada pela a equipe de Plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep de Mossoró, para o corpo do pedreiro foi removido e será necropsiado.

Fonte: O Câmera

Depois de assaltar a Farmácia Pague Menos assaltante é baleado e morre no bairro de Lagoa Nova

Quinta, 22 de outubro de 2015

Quatro homens tentaram assaltar uma farmácia, na avenida São José, no bairro de Lagoa Nova, e um deles acabou morrendo. De acordo com a polícia, os criminosos foram surpreendidos por um homem armado que estava dentro da farmácia e reagiu.

A ocorrência foi registrada na noite desta terça-feira (20). O homem que atirou contra os suspeitos seria um policial de folga que ainda não foi identificado. Os comparsas do assaltando ainda tentaram socorrê-lo, no entanto, ao constatarem que ele tinha morrido, deixaram o corpo na rua Sinedino, por trás da São José.

O homem morto também não foi identificado até o momento. Após a ocorrência, equipes da Polícia Militar realizam diligências para tentar localizar os outros três homens que estavam no assalto.

Do BO/ J.Belmont

Bancários rejeitam proposta da Fenaban e decidem manter greve

Quinta, 22 de outubro de 2015

Os bancários rejeitaram ontem (20) a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 7,5% de reajuste e retirada do abono, após reunião realizada para negociar o fim da greve, no Hotel Maksoud Plaza, capital paulista. De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o Comando Nacional dos Bancários quer discutir aumento real e orienta a categoria a manter a greve forte. A negociação continua nesta quata-feira(21), a partir das 11h.

Os bancários estão em greve há 15 dias. Ontem (20), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (‎Contraf-CUT), 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal. Eles reivindicam reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real, participação nos lucros e resultado (PLR), equivalente a três salários mínimos, mais R$ 7.246,82, melhores condições de trabalho e fim das demissões, entre outros.

Fonte: J.Belmont

Souza Neto chama atenção para a situação de 250 famílias assentadas em Tibau

Quinta, 22 de outubro de 2015

O deputado estadual Souza Neto (PHS) chamou a atenção, durante sessão ordinária desta quarta-feira (21), para a situação das 250 famílias que vivem em um assentamento de Tibau. De acordo com o deputado, essas famílias vivem no local há mais de 15 anos e estão vivendo dias difíceis, depois que um suposto proprietário dos terrenos está reivindicando na justiça a reintegração das terras.

“Essas 250 famílias, que somam quase mil pessoas, estão vivendo dias aterrorizantes depois que um suposto proprietário deste terreno, induziu a justiça a um erro, e agora determinou a reintegração das terras”, disse Souza. O deputado destacou que o INCRA fez o estudo da cadeia e foi comprovado que ele poderá ser proprietário de 50 hectares onde vivem as famílias. O caso será avaliado pelo Tribunal de Justiça.

Souza disse ainda que o homem que se diz proprietário entrou com ação contra o Governo do Estado, cobrando R$2 bilhões pelo tempo que ficou sem usar estas terras. “Se o governo for condenado a pagar R$2 bilhões a um proprietário, chamo a atenção da Procuradoria Geral para este fato, porque o governo está em dificuldades financeiras e as medidas de ajuste fiscal não vão resolver o problema do Estado”, falou Souza.

Fonte: Robson Pires

Assembleia promulga PEC que beneficia servidores aposentados

Quinta, 22 de outubro de 2015

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/2015, promulgada na manhã desta quarta-feira (21), permite aos servidores públicos incorporar aos proventos de aposentadoria, algumas gratificações a que tinham direito quando estavam na ativa, como é o caso da gratificação de insalubridade para os servidores da saúde.

A votação final da proposta de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) ocorreu na sessão da terça-feira (20). Com a PEC aprovada em plenário, uma sessão solene, realizada hoje (21), promulgou o novo artigo da Constituição Estadual pela Mesa Diretora da Assembleia.

Fonte: Robson Pires

Campanha contra corrupção chegará a Mossoró

Quinta, 22 de outubro de 2015

Hoje quinta-feira

O Ministério Público Federal (MPF) promove, nesta quarta-feira (21), o lançamento oficial da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, na cidade de Mossoró. O evento será realizado às 19h, no auditório da Universidade Potiguar (UnP). Foram convidados representantes de organizações sociais e órgãos públicos e todos cidadãos podem participar.

Já estão confirmadas as presenças dos procuradores da República Fernando Rocha e Emanuel Ferreira; do juiz Herval Sampaio; e do promotor de Justiça Eduardo Cavalcanti.

O objetivo da campanha é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para levar o Congresso Nacional a aprovar medidas com o fim de prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. A intenção é que as propostas cheguem ao Congresso por meio de projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

Durante o lançamento, serão apresentadas aos presentes as propostas de alterações legislativas para evitar o desvio de recursos públicos e garantir transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro, com reflexo no Poder Judiciário, voltado ao combate da corrupção no país.

A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.dezmedidas.mpf.mp.br .

Fonte: Carlos Santos

Desembargador considera “ilegal” paralisação na Uern

Quinta, 22 de outubro de 2015

Decidido.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), acatou pedido de decretação de ilegalidade da greve da Universidade do Estado do RN (UERN), protocolado pelo Governo do Estado à semana passada.

Seu despacho saiu ontem 21/10 pela manhã.

Ontem, os grevistas tinham decidido que não retrocederiam e mantiveram decisão de greve (veja AQUI).

Alves tentou conciliação à semana passada entre as partes, mas não houve avanço (veja AQUI).

O governador considerou intransigente e incompreensível a postura dos grevistas (veja AQUI).

Movimento foi deflagrado no dia 25 de maio. São quase cinco meses de braços cruzados.

Veja bastidores em nosso Twitter clicando AQUI.

* Técnicos da Uern já tinham decidido pelo retorno, antes da decisão judicial.

Promotor defende mudança em leis contra a corrupção

Eduardo Medeiros

O Promotor de Justiça da 11º Vara do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Cavalcanti Medeiros, foi o entrevistado desta Quarta-feira (21) no Jornal das Cinco da FM 105 de Mossoró. Ele falou sobre a Campanha encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF) denominada “Dez medidas contra a corrupção”.

Eduardo cobra maior participação popular (Foto: Marcelo Diaz)

A campanha tem abrangência nacional e pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas que serão encaminhadas como projetos de lei ao Congresso Nacional. Objetivo é tornar o combate à corrupção mais rígido e eficaz.

“A legislação brasileira de combate à corrupção é muito falha, precisa urgentemente de modificações e a Campanha do MPF vem para sanar essa lacuna”, disse o promotor

O projeto de lei de iniciativa popular é amplo e traz penalidades para diversos crimes de corrupção, entre eles, a criminalização para enriquecimento ilícito, tornar a corrupção crime hediondo, melhorar regulamentação de recursos, reformar o sistema de prescrição, ajustar as regras de nulidades penais, responsabilizar partidos políticos em casos de “caixa dois”, prisão preventiva do acusado para assegurar o dinheiro desviado e a recuperação total de recursos públicos desviados, entre outras.

Urgência

“Essas medidas são urgentes para a população brasileira. A sociedade tem que entender que a melhoria do serviço público só irá acontecer com a diminuição do nível de corrupção no Brasil”, pregou.

Ao final da entrevista o Promotor da Vara do Patrimônio Público de Mossoró, conclamou a população para se engajar na luta pelo combate à corrupção no País

“É muito importante que a população tenha em mente que ela é o principal ator do combate à corrupção, é ela quem mais sofre com esse problema, seja em que nível for. Todos os problemas que vêm de encontro à população tem como causa direta a corrupção. A sociedade brasileira precisa fazer um pacto republicano para tentar diminuir os atos de corrupção, é isso que queremos realizar com esse trabalho”, advogou.

O lançamento da Campanha “Dez medidas contra a corrupção” em Mossoró ocorreu à noite desta quarta-feira (21) na Universidade Potiguar (UnP).

Segundo dados do MPF, a Campanha já conta com cerca quinhentas mil assinaturas. Qualquer cidadão pode ajudar imprimindo as listas no endereço eletrônico: www.10medidas.mpf.mp.br.

Fonte: Carlos Santos

Mineiro foi lá na maior cara de pau soltar os agressores dos Pixulecos

Quinta, 22 de poutubrp de 2015

A confusão que ocorreu no final da tarde de hoje em Nataldurante a movimentação pró- impeachment para a presidenteDilma Rousseff e com dois bonecos pixulecos furados por simpatizantes da presidente demonstrou tão somente o desespero que toma conta dos aliados dos petistas que não respeitaram o ato. A briga terminou na delegacia. Menos mal! Poderia ter ocorrido o pior. Os agressores poderiam ter sidoagredidos. Porque não?Talvez se fosse ao contrário o que não poderia ter aconteccido?

E para tentar intermediar a liberdade dos “agressores” dos bonecos quem estava lá na delegacia? Ele! O deputado estadual, Fernando Mineiro. É muito cara de pau!

Fonte: Robson Pires

CPI demonstra que a ética do poder é a mentira

Quinta, 22 de outubro de 2015

Josias de Souza destaca que em depoimento espontâneo à CPI da Petrobras, Eduardo Cunha demonstrou que não é aético, não recebe propinas e não abre conta na Suíça. Só mente um pouco. Na madrugada desta quinta-feira, a CPI encerrou suas atividades. Aprovou um relatório que não faz menção à lorota de Cunha segundo a qual só tem contas bancárias no Brasil. O texto tampouco faz menção aos outros 22 deputados e 13 senadores enrolados na Lava Jato. No apagar das luzes, acendeu-se o forno. Mais uma vez, ficou entendido que a ética do poder é a mentira.

Fonte: Fobson Pires

Lúcio Vieira Lima é cotado para substituir Cunha na presidência da Câmara

Quinta, 22 de Outubro de 2015 

por Alana Cafezeiro / Fernando Duarte

Foto: Bruna Castelo Branco

Um dos nomes especulados pela bancada baiana na Câmara para suceder o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, Lúcio agrada os apoiadores e dissidentes de Cunha, mas seria considerado antipetista demais para o cargo. Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado, no entanto, se esquiva sobre uma possível ida à presidência. “Está saindo bastante nos jornais que no PMDB seria Picciani [deputado carioca Leonardo Picciani] ou eu. Mas é mera especulação, já que você só pode ser cotado para um cargo quando ele está vago e não é o caso”. Mas, ao mesmo tempo se mostra feliz ao ver seu nome entre os protagonistas da Casa. “Só em especular o meu nome eu já fico satisfeito. É sinal que estamos fazendo um bom trabalho”. Nos bastidores, o peemedebista baiano é visto como um bom articulador e que teria capacidade de transitar pela situação e oposição.