A
renegociação de dívidas de agricultores familiares e empresariais dos
estados do semiárido brasileiro encerrou o ano com R$ 1,3 bilhão em
débitos liquidados e 114,9 mil operações renegociadas. A Bahia foi a
responsável pela maior parte desse volume, com R$ 250 milhões
renegociados. Em segundo lugar ficou o Piauí, com R$ 217 milhões,
seguido de Minas Gerais, com R$ 211 milhões. Os dados foram divulgados
pelo Ministério da Integração Nacional.
A renegociação a que se refere o balanço foi instituída pela Lei n°
12.844/2013, especificamente para ajudar agricultores afetados pela
estiagem. A oportunidade é válida para débitos contraídos até dezembro
de 2006. Na última segunda-feira (30), o Conselho Monetário Nacional
(CMN) aprovou, ainda, condições especiais de renegociação para
produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que queiram liquidar
débitos contraídos até 2010.
Além de possibilidade de liquidar débitos, o governo instituiu, desde
maio de 2012, linhas de crédito emergenciais para auxiliar a população
atingida pela seca. O prazo para contratação desses empréstimos
encerrou-se em 30 de dezembro de 2013. Por enquanto, não houve
prorrogação.
Ordem dos Advogados entende que inelegibilidade da governadora está
definida, mas resta saber se cabe processo de afastamento definitivo.
Governadora pode ser alvo de impeachment (Foto: Wellington Rocha)
Por Dinarte Assunção
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do
Norte estuda provocar a Assembleia Legislativa para a abertura de um
processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, informou o
vice-presidente da Ordem, Marcos Guerra.
Até agora, uma reunião com a diretoria da OAB e os presidentes das
comissões de Direito Eleitoral, Pablo Pinto, e Direito Constitucional,
Daniel Pessoa, resultou no entendimento, já pacificado pelo Tribunal
Regional Eleitoral, de que a inelegibilidade de Rosalba é algo posto e
definido.
“O que resta saber agora é se cabe afastamento pela conduta. O TRE
entendeu que sim, mas o Tribunal Superior Eleitoral, não. Vamos analisar
o assunto”, comentou Guerra, que fez questão de destacar: “Temos uma
democracia reconquistada. Vamos respeitar as urnas, mas se acontecer
alguma coisa que justifique [o impeachment], pode-se pensar em alguma
coisa”.
Os desdobramentos do assunto devem ocorrer a partir da próxima semana. A
OAB espera do TRE o acórdão do julgamento que resultou na cassação da
governadora. A análise sobre um processo de impeachment será iniciada a
partir desse texto.
Se a OAB entender que a conduta da governadora é passível de processo de
afastamento definitivo, a Assembleia Legislativa, a quem compete
deflagrar o processo, será provocada.
A governadora foi afastada, no entendimento do TRE, por abuso de poder
econômico, político e uso inadequado de aeronave estatal para campanha
de Mossoró. O TSE, em liminar, suspendeu a decisão local.
No município de Baraúna, o prefeito cassado, mas, que permanece no
cargo, Izoares Martins, exonerou, sumariamente, todos os ocupantes de
cargos de confiança na Prefeitura Municipal.
Ao todo, são cerca de 200 comissionados exonerados por portaria datada em 31/12/2013.
O BLOG MARTINS EM PAUTA, QUE CONQUISTOU SEU ESPAÇO, COM ÉTICA E RESPEITO AOS SEUS LEITORES, INICIOU 2014 COM PERFIL NOVO.
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Dois suspeitos morreram em uma troca de tiros com a Polícia Militar no
início da noite desta sexta-feira (3) no município de Macaíba, na Grande
Natal. O comandante do 11º Batalhão da PM, coronel Josimar de Lima,
informou que outros dois homens conseguiram fugir em uma motocicleta.
O
confronto aconteceu por volta das 18h na zona rural da cidade, onde
quatro suspeitos passaram em motocicletas pelos carros da PM de Macaíba e
de Ielmo Marinho, cidade a 55 quilômetros de Natal. "Os carros foram
baleados, mas os policiais atingiram dois suspeitos. Os outros fugiram
por um matagal", explica o coronel Josimar.
De acordo com o
comandante do 11º BPM, os quatro envolvidos na troca de tiros são
suspeitos de praticarem assaltos na zona rural de Macaíba. Os dois
mortos ainda não foram identificados pelo Instituto Técnico-Científico
de Polícia (Itep).
Do
Jornal de Hoje - O deputado federal João Maia, presidente do PR no
Estado, afirmou na manhã de hoje, ao comentar sobre o processo
sucessório estadual, particularmente a possível candidatura do
empresário Fernando Bezerra ao Governo do Estado pelo PMDB, que o
ex-senador e ex-ministro da Integração Nacional é um bom nome, preparado
e conhecedor dos problemas do Estado. Porém, precisa andar muito para
viabilizar uma candidatura forte e competitiva.
“O candidato
tem que se viabilizar. Percorrer o Estado inteiro”, analisou João Maia,
acrescentando que tem apreço e admiração por Fernando Bezerra, mas
lembrando que o ex-senador está ausente da política há bastante tempo no
exercício das suas atividades empresariais. Segundo João Maia, o Rio
Grande do Norte vive uma situação de indefinição no seu processo
político-eleitoral, particularmente o PMDB, que continua indefinido
sobre o nome que apresentará para disputar o Governo do Estado. “O PMDB
está fazendo balão de ensaio”, observou o presidente do PR.
É
importante lembrar que essa não é a primeira vez que João Maia critica a
indefinição do PMDB, mesmo o PR sendo um tradicional aliado
peemedebista e o deputado federal, inclusive, cotado para ser candidato a
vice-governador numa chapa encabeçada pelo partido de Fernando Bezerra.
Quando anunciou o rompimento do PR com o Governo do Estado, João Maia
cobrou uma definição do PMDB, afirmando que os demais partidos não
poderiam ficar apenas “esperando” uma definição da sigla. No entanto, se
não é certo ficar só esperando, também não dá para apoiar o único nome
colocado como pré-candidato ao Governo do Estado até o momento, o do
vice-governador Robinson Faria, do PSD. Segundo João Maia, ela não tem
“empolgado” os eleitores. “Robinson é candidato há três anos, mas não empolga”, disse o líder do PR.
Com
relação à ex-governadora e atual vice-prefeita, Wilma de Faria, do PSB,
João Maia afirmou que o crescimento dela nas pesquisas é consequência
da falta de críticos – e de adversários. “Wilma está aproveitando o
vácuo com competência. Ela é a noiva dessa eleição e ninguém fala dela
porque todo mundo deseja tê-la como aliada”, comparou o deputado do
PR. Na última pesquisa divulgada pela Consult, no final de 2013, a
ex-governadora apareceu como o nome mais forte tanto numa disputa para o
Senado, quanto para o Governo. Ela venceria, inclusive, do
ex-governador Garibaldi Alves Filho, do PMDB.
O nome do deputado João Maia vem sendo citado nos meios políticos
como provável candidato a vice-governador numa composição política com o
PMDB. Durante entrevista concedida a uma emissora de televisão da
capital o parlamentar assim se posicionou ao ser questionado sobre o
assunto: “O PMDB tem uma força muito grande nacionalmente e no Rio
Grande do Norte. O PR também é um partido muito grande, com prefeituras
em São Gonçalo, Ceará-Mirim, Rodolfo Fernandes, Tibau do Sul, Brejinho,
Currais Novos. A gente tem uma aliança preferencial com o PMDB e como
somos um partido forte e um partido de grupo, teremos que tomar uma
decisão juntos”, disse João Maia ao Jornal de Hoje.
Sobre uma
possível candidatura da governadora Rosalba Ciarlini à reeleição, o
deputado João Maia considera “uma candidatura natural”, mas faz
questionamentos devido segundo ele, “ao baixo nível de aprovação da
atual gestão nas pesquisas de opinião pública”. João Maia diz não
entender o fato, mesmo o Estado se encontrando com uma série de obras
importantes em execução como o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do
Amarante, Complexo Maria Lacerda, entre várias outras no interior do
Rio Grande do Norte. “Rosalba é esforçada, trabalhadora, mas o seu
governo não se encontra”, avalia o líder do PR.
Filho é agredido a golpe de machado pelo proprio Pai no Bairro Abolição IV
Uma briga entre pai e filho na noite de sexta feira 03 de Janeiro
de 2014, termina com o filho agredido na cabeça com um golpe de machado
no Bairro Abolição IV em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Segundo informações, pai e filho estariam embriagados e após uma
discussão Josinaldo Pereira da Silva, "Naldinho" de 34 anos de idade,
morador da Rua Francisca Melo da Silva, foi agredido pelo pai com um
golpe de machado na cabeça.
Naldinho apresentava um hematoma importante na cabeça e sangrava muito.
Ele foi socorrido por uma Unidade de Suporte Avançado "Alfa" do Samu
para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
Quais os estelionatos político-eleitorais que a
elite política de Mossoró cometerá este ano, sobretudo com a
possibilidade de duas eleições?
Sugira. Use sua imaginação, webleitor.
Pode ser uma antiga promessa ou alguma outra, mirabolante, para
engabelar milhares de babaquaras mossoroenses, eleitores de boa-fé.
Rosalba
e a secretária Kátia Pinto, da Infraestrutura do Estado, com um estádio
novinho... só na propaganda enganosa (Foto Carlos Costa)
Que tal a construção-reforma do Estádio Nogueirão, que a governadora
Rosalba Ciarlini (DEM) utilizou de forma vil ano passado, no pleito
municipal, mesmo sabendo que não teria como cumprir?;
O Parque da Cidade (assegurada na gestão Wilma de Faria-PSB);
A duplicação da Avenida Francisco Mota (que passa à frente da
Universidade Federal Rural do Semi-árido-UFERSA), prometida desde as
eleições municipais de 2004;
A edificação de um Hospital Municipal de excelência;
A instalação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE);
Quem sabe até um metrô de superfície;
Limpeza e urbanização do Rio Mossoró (prometida por todos os candidatos a prefeito desde Pedro Álvares Cabral);
Construção de um aeroporto internacional que garanta escalas até para outros continentes;
A Cidade da Ciência (que não foi viabilizada porque a prefeitura na gestão Fafá Rosado-PMDB não fez sequer o projeto);
Montagem de superventiladores às margens do Rio Mossoró, para
resfriar a cidade, como chegou a ser sugerida por Miguel Mossoró,
ex-candidato a vereador;
A instalação de mais umas cinco Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), todas funcionando, com remédios e médicos;
A garantia de segurança pública plena, que reduzirá em 80 por cento roubos/furtos e inibirá assassinatos e tráfico de drogas;
Depois de intensa movimentação no final de semana, o
casal Rosado – Rosalba Ciarlini e o secretário Carlos Augusto – deve
encarar a questão da reforma do secretariado até o próximo dia 14.
Na pauta, os substitutos de Renato Fernandes (Turismo), Aldair da
Rocha (Segurança Pública) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Econômico).
Estes últimos devem disputar, respectivamente, cadeiras de deputado
estadual e deputado federal.
Após o retorno do recesso judiciário, três recursos com
pedido de efeito suspensivo encaminhados pela prefeita cassada de
Mossoró, Cláudia Regina (DEM), deve, ser julgados na próxima semana pelo
Tribunal Superior Eleitoral. Há quem aposte com certa a vitória da
democrata.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberá
inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da
Educação (MEC) a partir desta segunda-feira, 6, até 10 de janeiro. A
UFRN ofertará um total de 4.309 vagas, em 88 cursos de diversas áreas do
conhecimento, nos campi de Natal, Currais Novos, Macaíba, Caicó e Santa
Cruz. Em todo país, o SiSU vai oferecer 171.756 vagas em 115
instituições de ensino superior.
As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, pela Internet (www.sisu.mec.gov.br),
onde o candidato poderá escolher até duas opções de vaga, especificando
a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Somente
os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
de 2013 e que obtiveram nota acima de zero na prova de redação poderão
se inscrever no processo seletivo do SiSU referente à primeira edição de
2014. O resultado da primeira chamada está previsto para acontecer no
dia 13 de janeiro e a matrícula nos dias 17, 20 e 21 de janeiro. Já a
segunda chamada será no dia 27 de janeiro e o cadastramento em 31 de
janeiro, 3 e 4 de fevereiro. A terceira chamada ocorrerá em 13 de
fevereiro e as matrículas em 18, 19 e 20 do mesmo mês.
O
mercado varejista de carros novos vê com cautela os rumos da economia
para este ano de 2014, e trabalha com a certeza de que nos próximos anos
não se repetirão com frequência os resultados recordes de venda no
setor. Estudos da Federação Nacional da Distribuição de Veículos
Automotores (Fenabrave) indicam que a procura por automóveis pode ficar
estável após recuo de 3,5% em 2013.
Considerando além dos automóveis, os comerciais leves, caminhões e
ônibus, as previsões são de um aumento em torno de 0,29% nos
emplacamentos em 2014, ante uma queda de 0,91% em 2013. As projeções
levam em conta dois cenários: um com base no bom desempenho da economia e
outro no qual se avalia o risco de maior volatilidade na cotação do
dólar e a necessidade de medidas rígidas do governo para manter a
inflação sob controle, conforme informou o presidente executivo da
Fenabrave, Alarico de Assumpção Júnior.
A presidente Dilma Rousseff deve ao estado no próximo dia 20 de
janeiro, para participar da inauguração oficial da Arena das Dunas. No
dia 23, o consórcio promoverá uma festa para os operários e seus
familiares, incluindo a aposição de uma placa com os nomes de todos que
trabalharam na obra. Após esse momento, já começa a agenda de jogos, a
partir do dia 26 de janeiro.
Fechados em si, em
seus sobrenomes e em seus princípios de autossuficiência familiar,
superioridade genética e divinização política, o clã Rosado está em
xeque neste 2014.
Não é o fim, mas há sinalizadores de enormes dificuldades à continuidade do poder que se arrasta há mais de seis décadas.
Rosalba e Sandra; primas, adversárias, mas não tão distantes assim...
Precisará realizar ainda mais contorcionismos para continuar imperando de forma inconteste em Mossoró, sem adversários.
Numa
provável eleição municipal em 2014, a família que se dividiu em três
partes estará garroteada por escassez de nomes com densidade eleitoral e
verniz popular, por barreiras legais e falta de estrutura pública
escancarada para financiar suas campanhas.
O esquema da governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) não tem candidato. A escapatória pode ser apoiar outro
nome de fora do sistema (como o prefeito provisório Francisco José
Júnior-PSD) ou arriscar tudo ou nada com a secretária da Infraestrutura
do Estado, imberbe em disputas eleitorais, Kátia Pinto.
No esquema Rosado original, liderado
pela deputada federal Sandra Rosado (PSB), a situação é delicada também.
Sua filha Larissa Rosado (PSB) pode ser candidata a prefeito pela
quarta vez consecutiva, com parcos recursos financeiros à campanha e sob
peso de concorrer sob uma liminar, haja vista que está inelegível.
Na facção da ex-prefeita Fafá Rosado
(PMDB), o contorcionismo é para se ter uma sobrevida. Está dividida em
três frentes partidárias: DEM, PMDB e PV.
Cada uma delas deve escolher candidatura
distinta para apoiar em eventual pleito suplementar. Em seguida, a
lógica ensina que todos ficarão debaixo da árvore frondosa de quem
vencer.
Os três blocos Rosado têm sérios problemas à sobrevivência a médio prazo.
Rosalba pode ter inelegibilidade mantida
– conforme decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por
oito anos – a contar de 2012.
Fafá Rosado é investigada por deslizes em sua gestão, como negócios estranhos com o chamado Cartel dos Combustíveis.
Larissa tem mandato de deputada estadual
mantido por liminar e pode não concorrer sequer à reeleição ou mesmo à
prefeitura. São também oito anos de inelegibilidade a partir de 2012.
Chegou o tempo. Na verdade, passa do
tempo dos Rosados oxigenarem seus grupos, ofertarem espaços a outros
militantes, antigos ou novos colaboradores.
É uma questão de sobrevivência.
Se não ocorreu até hoje por iniciativa própria e sensatez, acontecerá no “tranco”, de forma compulsória.
E, claro, sempre haverá a ponte da
reaproximação, fórmula de reunificação que pode ser utilizada em caso
mais extremo. Está na pauta, como já esteve antes e até bem poucos
meses.
O ex-deputado
Álvaro Dias utilizou seu programa Tribuna do Seridó de hoje (03) para
lembrar que o PMDB possui bons nomes para disputar o Governo do Estado
nas próximas eleições. “O PMDB possui
grandes nomes capazes de administrar o nosso Estado, entre eles, temos o
nome do ex-senador e ex-ministro da Integração Nacional Fernando
Bezerra que possui larga experiência política, livre trânsito em
Brasília, é competente, já foi avaliado pela população em uma disputa
majoritária e dispõe de grande influência que ao ser utilizada colocará o
Rio Grande do Norte no caminho do desenvolvimento”. Disse o ex-deputado
Álvaro Dias. Além de
Fernando Bezerra, Álvaro Dias disse que o PMDB ainda tem os nomes do
Ministro Garibaldi Alves Filho que poderá ser candidato devido aos
relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte, tendo sua gestão
conhecida como o “governador das águas”; do atual presidente da Câmara
dos deputados, Henrique Eduardo Alves que dispõe de livre trânsito em
Brasília, goza também de bastante influência no governo federal e é
competente, além do nome do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo.
A Polícia Rodoviária Federal registrou na manhã desta sexta-feira
(03/01), um grave acidente que culminou na morte de Francisco Joatan de
Araújo Costa de 29 anos. O motoqueiro, natural de Pau dos Ferros, não
respeitou a preferencial e foi atropelado por um micro-ônibus.
O
acidente ocorreu nos cruzamentos das rodovias BR - 110 e 304 em
Mossoró, saída para Natal. Segundo informações, Joatan trafegava em uma
motocicleta quando, ao entrar na BR - 304, foi atropelado por um
micro-ônibus prestadora de serviços a Petrobras.
Com o choque, a vítima bateu forte com a cabeça no para-brisa do
veículo. O mesmo usava capacete com data de validade esgotada e sem a
fivela de segurança, fazendo com que o objeto saltasse de sua cabeça.
Uma viatura do SAMU prestou socorro, mas o motoqueiro não resistiu e
morreu ainda no local. A PRF e o ITEP fizeram os procedimentos cabíveis a
pedido da Polícia Civil, que será responsável pelas investigações.
SOS Notícias do RN -Com informações: De Fato- Fotos: Passando na Hora
Justiça condenou 30 ex-prefeitos do RN por improbidade e corrupção em 2013
Na lista de condenados: a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário Leonardo Rêgo e deputado Tomba Fárias
Rosalba foi condenada duas vezes por improbidade. Foto: Divulgação
Ciro Marques
Repórter de Política
O Tribunal de Justiça e a Justiça Federal do Rio Grande do Norte
(JFRN) não cumpriram a meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de
julgar todos os processos referentes a improbidade administrativa e
corrupção anteriores a 2012 até o final de 2013. Contudo, é bem verdade
que o que foi feito, já causou repercussão. Afinal, no RN foram 40
condenações por esses crimes contra a administração pública. Na relação,
30 ex-gestores foram condenados
Por outro lado, é bem verdade que as condenações não tiveram os
efeitos esperados. Até porque apesar de terem sido impostas, a grande
maioria, a ex-prefeitos, muitos deles que ocupantes de outros cargos
públicos no momento, não há registro de perdas de mandato provocadas por
essas condenações.
A governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, é um exemplo disso. Ela teve
duas condenações por improbidade administrativa, mas só foi sentenciada
com a perda do cargo que ocupa quando foi condenada, também, pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por abusos cometidos nas eleições de
2012, em Mossoró. A pena, porém, não chegou a ser cumprida, sendo
suspensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o julgamento do
recurso.
Rosalba, no entanto, não foi à única ex-prefeita condenada por
improbidade administrativa. A Justiça Estadual também condenou o
ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, atual secretário estadual
de Recursos Hídricos. Condenou quatro vezes o atual deputado estadual
Tomba Farias, ex-prefeito de Santa Cruz.
Contudo, mostrando que a justiça ainda está “longe” de ser feita,
qualquer um desses citados podem ser candidatos em 2014. A Ficha Limpa,
que tem a finalidade de impedir o ficha suja assumir cargos eletivos, só
é válida para decisões impostas, no mínimo, por um tribunal colegiado.
Como todas foram em primeira instância, ainda precisariam ser
confirmadas para causar prejuízos as carreiras políticas.
Além disso, nas eleições de 2012, foram vários os casos registrados
no RN de “drible” ao código eleitoral. O ex-prefeito de Tangará,
Giovannu Cesar, o Gijá, é um exemplo. Ele foi proibido de se candidatar
pela Justiça, mas mesmo assim fez a campanha inteira. Na semana da
eleição, substituiu seu nome pelo do filho, Alcimar, eleito. E em 2013,
para não perder a sina, o pai do prefeito Gija ainda sofreu novas
condenações na Justiça.
NÚMEROS
Com relação ao cumprimento da meta 18 do CNJ, Das 1020 ações
referentes à improbidade administrativa que o TJ deveria julgar até 31
de dezembro deste ano, apenas 480, ou 47,06%, foram apreciadas. O texto
detalha ainda que 127 foram apreciadas em 2012, e 353 neste ano,
restando ainda 540 processos para serem julgados. Na categoria criminal,
500 ações tinham previsão de julgamento até a próxima terça-feira (31).
Desse total, 320, ou 64%, foram julgados, sendo 151 no ano passado e
169 neste ano.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário
brasileiro, considerando tribunais estaduais, militares e federais,
conseguiu julgar 53,95% das 114.308 ações de improbidade e criminais
incluídas na Meta 18. Quando são considerados os tribunais estaduais, o
ranking dos cinco mais, é o seguinte: TJAP (93,87%), TJAC (75,60%), TJSE
(74,08%), TJRJ (73,27) e TJDFT (72,12%).
Na Região Nordeste, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o
quarto mais bem posicionado. Ele está atrás do TJSE (74,08%), TJAL
(63,98%) e TJMA (57,51%).
VEJA A LISTA DE CONDENADOS DO RN
MOSSORÓ
A atual governadora Rosalba Ciarlini viu sua ficha ser “suja” duas vezes
em 2013 por irregularidades cometidas em Mossoró, quando ela era
prefeita. Em uma delas, Rosalba foi condenada por utilizar dinheiro
público para aquisição de passagens aéreas, para uma servidora sem
finalidade pública. Na outra, a gestora foi condenada por praticar
autopromoção nas placas de divulgação de obras.
PAU DOS FERROS
Atual secretário estadual de Recursos Hídricos e filho do deputado
Getúlio Rêgo, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, foi
condenado juntamente com outros quatro agentes públicos e uma empresa de
propaganda por improbidade administrativa em setembro. A gestão teria
favorecido a licitação para a agência.
PATU
O ex-prefeito Possidônio Queiroga da Silva Neto foi condenado porque não
apresentou prestação de contas de 2008 perante o Tribunal de Contas do
Estado. A situação teria resultado em prejuízos à municipalidade. UPANEMA
O ex-prefeito Jorge Luiz Costa de Oliveira foi condenado por ato de
improbidade administrativa, por distribuir unidades habitacionais de
modo irregular. Jorge Luiz teria autorizado a construção de 25 casas
populares e as doado como pagamento de dívidas trabalhistas provenientes
da empresa da família dele.
TRIUNFO POTIGUGUAR
Em outubro, o TJ condenou um ex-prefeito de Triunfo Potiguar por
improbidade administrativa. A Ação foi movida devido à ausência de
prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
O ex-prefeito João Wilson Teixeira Neri foi condenado por ter praticado
atos de improbidade administrativa consistentes na não utilização das
verbas do FUNDEF para a finalidade legal. O dano foi de R$ 133.521,08,
acrescido de juros legais.
BARAÚNA
O ex-prefeito Francisco Gilson de Oliveira foi condenado em processo de
improbidade por contratar servidor sem a realização de concurso – um
médico que ainda tinha diploma falso. O mesmo prefeito foi condenado por
desvio e uso indevido de recursos públicos, irregularidade na prestação
de contas e dispensa ilegal de licitação em março deste ano.
ALEXANDRIA
O ex-prefeito José Bernardino da Silva foi condenado a uma pena de 24
anos e quatro meses de pena privativa de liberdade em setembro. À época
dos fatos, o acusado era prefeito do município, tendo sido acusado por
apropriar-se de bens ou rendas públicas. O ex-gestor foi condenado por
treze crimes e terá que pagar ainda uma multa de 500 salários mínimos.
Segundo o processo, o ex-gestor valeu-se dos recursos do FPM, FUNDEF e
da folha de pagamento do município principalmente para saldar
compromissos pessoais.
CARNAUBA DOS DANTAS
Ex-prefeito Pantaleão Estevam de Medeiros foi condenado em duas ações
penais. A sentença foi divulgada em dezembro e as penas chegam a um
total de 20 anos de reclusão. Os fatos denunciaram a prática de fraudes
na execução de convênios firmados com órgãos federais, destinados à
restauração de açudes em comunidades rurais. Em setembro, Pantaleão já
havia sido condenado por utilização indevida de recursos públicos, por
envolvimento no superfaturamento de uma obra para construção de 14 poços
tubulares na zona rural.
VILA FLOR
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito José Eristotes Neto por se
apropriar de verba do Fundo Nacional de Educação. O ex-gestor foi
condenado a 5 anos e 11 meses de reclusão. “As provas produzidas nos
autos são incontestes acerca da atuação do acusado José Eristotes Neto”,
analisou o juiz Walter Nunes.
ITAÚ
O ex-prefeito Francisco Neuremberg foi condenado em outubro pela
ausência de execução da construção de 15 casas populares custeadas pelo
Governo Federal.
JANDUÍS
Na justiça estadual, o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro,
foi condenado em dezembro por improbidade administrativa, por permitir o
acumulo ilegal de cargos
. SERRA DE SÃO BENTO
O ex-prefeito Bento Ionas Carvalho de Araújo Filho foi condenado pela
Justiça Federal por falsificação de documento. Segundo a denúncia, ele
apresentou ao Ministério da Integração Nacional uma escritura pública
falsa referente à doação de uma área para construir um açude.
MAXARANGUAPE
O ex-prefeito Amaro Alves Saturnino foi condenado pela Justiça Federal
também por uso de documento falso na Justiça do Trabalho. Ele apresentou
três recibos de quitação de serviços: dois no valor de R$ 2 mil e um no
valor de R$ 1.000. O autor da ação trabalhista reconheceu ter assinado
apenas um recibo.
SANTO ANTONIO
O ex-prefeito de Santo Antonio, Luiz Carlos Vidal, foi condenado pela
Justiça Federal a pena de 4 anos de detenção que será cumprida em regime
semiaberto. O ex-gestor praticou fracionamento de licitações entre
janeiro e outubro de 2004, usando verbas federais provenientes do
repasse da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica, totalizando R$
383.676,48.
SÃO TOME
Em janeiro, o ex-prefeito Afrânio Pereira de Araújo foi condenado à
prestação de serviços comunitários por irregularidades na construção de
19 casas populares, em um convênio firmado em 2001.
TANGARÁ
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Tangará, Giovannu César
Pinheiro e Alves, o Gija, por improbidade administrativa alguma vezes
este ano. Em uma delas, o ex-gestor, entre 2003 e 2004, utilizou verbas
superiores a R$ 46 mil, destinadas à saúde básica, para diversas outras
finalidades e ainda pagou gratificação com cheque em valor superior ao
devido. A sentença foi publicada em janeiro. Em junho, Gija foi
condenado com outros três empresários, além de suas respectivas
empresas. O grupo foi considerado culpado de promover fracionamento
indevido e fraudes em processos licitatórios. Em julho, Gija foi
condenado junto com “Tomba”, deputado e ex-prefeito de Santa Cruz, por
fraude em licitação para a construção de 25 casas populares, no
município de Tangará. A condenação de “Tomba” foi pelo fato da empresa
dele ser a responsável pelas obras. Em agosto, Gija foi condenado a
quatro anos e dois meses de reclusão por ser culpado por desvio de
verbas na reforma da sede de um assentamento.
CARAÚBAS
O ex-prefeito Luciano da Cruz foi condenado por desvio de recursos
públicos. Um total de R$ 180 mil em verbas da Funasa deveriam ser
utilizadas para construir 180 unidades sanitárias.
PENDÊNCIAS
O prefeito Ivan de Souza Padilha foi condenado por sonegação de
contribuição previdenciária. Ele inseriu na Guia de Recolhimento do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência,
deliberadamente, informações diferentes das que deveriam constar,
causando prejuízo de R$ 508 mil.
SANTA CRUZ
O deputado estadual, Luiz Antônio Lourenço de Farias, conhecido como
“Tomba”, foi condenado quatro vezes este ano por improbidade
administrativa, três delas praticadas quando era prefeito de Santa Cruz.
A primeira foi em março, quando a Justiça Federal o considerou culpado
por fraude na licitação para a reforma de Ginásio, ocorrida entre 2001 a
2004. A obra contou com recursos de R$ 100 mil do Ministério do Esporte
e Turismo. Em novembro, Tomba foi condenado junto a outros empresários
por dispensa indevida de licitação, contratação de empresa de fachada e
uso de um trator da prefeitura na obra que deveria ser realizada por
essa empresa. A sentença determinou aos réus o pagamento do dano causado
aos cofres públicos (R$ 263.994,43 a serem corrigidos monetariamente).
Em dezembro, “Tomba” foi condenado com outras sete pessoas responsáveis
ou beneficiários de um esquema de fracionamento indevido de licitações e
fraude em uma tomada de preços. Foram R$ 540 mil recebidos por convênio
com o Ministério de Esporte e Turismo.
BAÍA FORMOSA
O ex-prefeito Samuel Monteiro da Cruz foi condenado a cinco anos em
regime inicialmente semiaberto, por desvio de verbas públicas. Um total
de R$ 598 mil em recursos federais foram repassados pela Funasa.
ELÓI DE SOUZA
Em setembro, o ex-prefeito Adilson de Oliveira Pereira foi condenado por
improbidade administrativa ao sacar o dinheiro que seria destinado à
realização de um curso de capacitação, supostamente ministrado por uma
professora cuja existência não foi sequer provada. Adilson de Oliveira
foi condenado também a ressarcir o dano causado, no valor de R$ 8,5 mil
TAIPU
O ex-prefeito Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz foi condenado por
improbidade administrativa porque a responsável por fiscalizar uma obra
na cidade era a engenheira da empresa que deveria executá-la.
FLORÂNIA
O ex-prefeito Francisco Nobre Filho foi condenado por desvio de recursos
da obra de construção de uma unidade de saúde, em 2004. A sentença,
publicada em novembro, atende denúncia apresentada pelo Ministério
Público Federal. O desvio que resultou na condenação envolveu R$ 158 mil
em verbas de um convênio da Prefeitura de Florânia com Ministério da
Saúde.
CAIÇARA DO NORTE
Uma ação penal resultou na condenação do ex-prefeito de Caiçara do
Norte, José Edilson Alves de Menezes, em novembro deste ano. O ex-gestor
foi sentenciado a cinco anos e nove meses de reclusão, em regime
inicialmente semiaberto, por crime de responsabilidade.
CANGUARETAMA
Em novembro, o ex-prefeito Jurandir Freire Marinho foi condenado a 10
anos e dois meses de detenção mais o pagamento de multa superior a R$ 20
mil. A pena é resultado de condenação em denúncia do Ministério Público
Federal (MPF/RN), pela simulação de procedimentos licitatórios para
aquisição de alimentos da merenda escolar, nos anos de 2003, 2004 e
2005.
BARCELONA
O prefeito de Barcelona, Carlos Zamith de Souza, foi condenado por
improbidade administrativa porque, no mandato anterior, depositou parte
dos recursos de um convênio federal na conta de sua própria empresa,
Acumuladores Max Light Ltda., que também foi condenada. Carlos Zamith já
foi condenado, em outra ação que transitou em julgado, à suspensão dos
direitos políticos. O MPF, inclusive, solicitou o cumprimento da
sentença e a consequente perda do mandato do prefeito de Barcelona.
IPANGUAÇU
A Justiça Estadual condenou o ex-prefeito José de Deus Barbosa Filho,
por improbidade administrativa, por ferir o princípio da impessoalidade e
ter usado durante mais de dez anos o slogan institucional do Município
“Com Deus e com você”, frase esta reproduzida em fachadas dos prédios
públicos e placas de praças, entre outros bens municipais, configurando
promoção pessoal.
IELMO MARINHO
O ex-prefeito Hostílio José de Lara Medina foi condenado a nove anos e
11 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado. A
condenação foi por desvio de recursos, dispensa indevida de licitação,
não prestação de contas de convênio e ainda por supressão de documentos
públicos. Em 2003, Hostílio dispensou indevidamente uma licitação e,
utilizando R$ 384.518,96 em recursos de um convênio federal, contratou
diretamente uma empresa para realizar a drenagem e pavimentação de três
conjuntos habitacionais. As obras, superfaturadas, sequer foram
concluídas.
JOÃO CÂMARA
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife,
condenou o atual prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo,
conhecido como Vavá, do DEM, pelo crime de apropriação de R$ 70 mil do
FNDE e o puniu a quatro anos e seis meses de reclusão. O problema é que
houve a prescrição do delito.
Justiça condenou 30 ex-prefeitos do RN por improbidade e corrupção em 2013
Na lista de condenados: a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário Leonardo Rêgo e deputado Tomba Fárias
Rosalba foi condenada duas vezes por improbidade. Foto: Divulgação
Ciro Marques
Repórter de Política
O Tribunal de Justiça e a Justiça Federal do Rio Grande do Norte
(JFRN) não cumpriram a meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de
julgar todos os processos referentes a improbidade administrativa e
corrupção anteriores a 2012 até o final de 2013. Contudo, é bem verdade
que o que foi feito, já causou repercussão. Afinal, no RN foram 40
condenações por esses crimes contra a administração pública. Na relação,
30 ex-gestores foram condenados
Por outro lado, é bem verdade que as condenações não tiveram os
efeitos esperados. Até porque apesar de terem sido impostas, a grande
maioria, a ex-prefeitos, muitos deles que ocupantes de outros cargos
públicos no momento, não há registro de perdas de mandato provocadas por
essas condenações.
A governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, é um exemplo disso. Ela teve
duas condenações por improbidade administrativa, mas só foi sentenciada
com a perda do cargo que ocupa quando foi condenada, também, pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por abusos cometidos nas eleições de
2012, em Mossoró. A pena, porém, não chegou a ser cumprida, sendo
suspensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o julgamento do
recurso.
Rosalba, no entanto, não foi à única ex-prefeita condenada por
improbidade administrativa. A Justiça Estadual também condenou o
ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, atual secretário estadual
de Recursos Hídricos. Condenou quatro vezes o atual deputado estadual
Tomba Farias, ex-prefeito de Santa Cruz.
Contudo, mostrando que a justiça ainda está “longe” de ser feita,
qualquer um desses citados podem ser candidatos em 2014. A Ficha Limpa,
que tem a finalidade de impedir o ficha suja assumir cargos eletivos, só
é válida para decisões impostas, no mínimo, por um tribunal colegiado.
Como todas foram em primeira instância, ainda precisariam ser
confirmadas para causar prejuízos as carreiras políticas.
Além disso, nas eleições de 2012, foram vários os casos registrados
no RN de “drible” ao código eleitoral. O ex-prefeito de Tangará,
Giovannu Cesar, o Gijá, é um exemplo. Ele foi proibido de se candidatar
pela Justiça, mas mesmo assim fez a campanha inteira. Na semana da
eleição, substituiu seu nome pelo do filho, Alcimar, eleito. E em 2013,
para não perder a sina, o pai do prefeito Gija ainda sofreu novas
condenações na Justiça.
NÚMEROS
Com relação ao cumprimento da meta 18 do CNJ, Das 1020 ações
referentes à improbidade administrativa que o TJ deveria julgar até 31
de dezembro deste ano, apenas 480, ou 47,06%, foram apreciadas. O texto
detalha ainda que 127 foram apreciadas em 2012, e 353 neste ano,
restando ainda 540 processos para serem julgados. Na categoria criminal,
500 ações tinham previsão de julgamento até a próxima terça-feira (31).
Desse total, 320, ou 64%, foram julgados, sendo 151 no ano passado e
169 neste ano.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário
brasileiro, considerando tribunais estaduais, militares e federais,
conseguiu julgar 53,95% das 114.308 ações de improbidade e criminais
incluídas na Meta 18. Quando são considerados os tribunais estaduais, o
ranking dos cinco mais, é o seguinte: TJAP (93,87%), TJAC (75,60%), TJSE
(74,08%), TJRJ (73,27) e TJDFT (72,12%).
Na Região Nordeste, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o
quarto mais bem posicionado. Ele está atrás do TJSE (74,08%), TJAL
(63,98%) e TJMA (57,51%).
A Polícia Militar contará com 122 bafômetros e 12
decibelímetros para fiscalizar o litoral do Rio Grande do Norte durante a
Operação Verão, que teve as primeiras equipes mobilizadas no fim de
semana passado, mas começará efetivamente no próximo sábado (2). As
informações são do comandante geral da PM, Francisco Araújo Silva. Ações
conjuntas entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comando de
Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana de Natal (Semob) irão coibir a prática de embriaguez
ao volante. Haverá reforços ainda do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema).
De acordo com o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel
Wellington Alves Pinto, serão empregados 154 PMs em cada turno. O
primeiro turno será das 10h às 16h e o segundo das 16h às 22h, podendo
ser ajustado de acordo com a necessidade do serviço. Em dias de grandes
movimentações, o policiamento será intensificado, seja durante o dia ou à
noite.
Quando pensamos em
profissões arriscadas, certos empregos insalubres vem à mente, como
adestrador de circo, bombeiro, perfurador de poços submarinos e outros.
Alguns trabalhos têm de ser regulados e possuem uma carga horária
reduzida, devido à exposição do trabalhador a elementos radioativos
(como o césio). Os técnicos em radiologia - que trabalham 20 horas
semanais – são um exemplo típico.
Mas, você sabia que a profissão de frentista também pode oferecer
riscos à saúde? De acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade
de São Paulo (USP), que analisou um grupo de 25 frentistas, foram
observadas perdas visuais significativas nesses profissionais. As
deficiências detectadas estão relacionadas à incapacidade de distinguir
cores.
A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em
Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró deflagrou a “Operação 06
de Janeiro”, com o objetivo de cumprir três mandados de prisão
preventiva e dois mandados de busca e apreensão. Na ação, foram presos
Gutemberg Alfredo da Silva, 40 anos, Francisco Robson Fernandes, 34
anos, e Alison de Souza Bezerra, 23 anos, acusados de praticarem golpes
no comércio de Mossoró.
Segundo as investigações feitas pela Polícia Civil, os acusados são
apontados como integrantes de um grupo criminoso de golpistas que
operacionalizava compras e/ou locações de mercadorias e produtos
ofertados por comerciantes mossoroenses, utilizando-se ainda de cheques
de origem ilícita, ou não devolvendo a mercadoria alugada, obtendo assim
vantagem indevida, beneficiando-se com os objetos fraudulentamente
adquiridos.
De acordo com o titular da Especializada, delegado José Vieira, o
mentor Gutemberg Alfredo era quem comandava, coordenava e dava as ordens
para que o executor Francisco Robson deslocasse aos estabelecimentos
comerciais e efetuasse negociações fraudulentas. Já Alison dava suporte
logístico, carregava as mercadorias e dirigia o veículo cedido pelo
mentor para que Francisco pudesse se deslocar aos comércios. Além disso,
estão sendo investigados os receptadores das mercadorias, os quais não
tiveram os nomes divulgados para preservar o sigilo das investigações.
Resolução do Contran obrigava que auto escolas
tivessem equipamento em janeiro, mas demora nas entregas fez que prazo
fosse adiado para não prejudicar empresas, que alegam demora na entrega
Por Geraldo Miranda
Apesar da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que
obrigava os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de todo Brasil a
utilizar o simulador de direção veicular para habilitações de categoria B
a partir de janeiro, nenhum dos 89 CFCs do Rio Grande do Norte possui o
equipamento que se tornou obrigatório em 2014. Autoescolas que não tiverem simuladores até o mês de abril, ou terão licenças caçadas. (Foto: Divulgação/Contran)
A informação foi repassada pelo chefe de gabinete do Departamento
Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), Manuel Ferreira,
que afirmou também que a data foi alterada no RN para abril. O motivo
foi a demora na entrega do equipamento que é fabricado no Brasil por
apenas quatro empresas e é avaliado em R$ 38 mil. O prazo varia de 40
dias a três meses.
“Nos reunimos com os coordenadores dos Detrans de todos os Estados
para discutir em Brasília e decidimos que a data deveria ser adiada de
acordo com a demanda de cada Estado, para que todos os CFCs possam se
adequar. No RN apenas uma autoescola em Parnamirim afirmou que adquiriu o
equipamento, mas informou que o prazo de entrega é de 90 dias”,
comentou Ferreira.
Além da aquisição do equipamento, cada centro de formação deverá
dispor de uma sala de 15 m² para colocar o equipamento que irá monitorar
as aulas de cada aluno em tempo real, acompanhada por um perito do
Detran. Após a aula cada aluno receberá um relatório com suas infrações a
serem corrigidas.
“Iremos inserir a aula com o simulador após as 40h de aulas teóricas.
O aluno será treinado previamente a conduzir o simulador nas condições
de neblina, chuva, transito movimentado, além de estacionar e curvas.
Após ser aprovado nas avaliações do simulado, o aluno poderá iniciar as
aulas práticas”, explicou o chefe de gabinete.
Apesar a obrigatoriedade do equipamento, muitas autoescolas acreditam
que a resolução não irá valer devido um veto que está em votação no
Congresso Nacional para derrubar a resolução do Denatran, pois os
centros que não tiverem o simulador terão suas licenças caçadas. O
Equipamento não será utilizado para as categorias C, D, E e mudança de
categoria.
Atualizado em 3 de janeiro às 11:08
Jovem brasileira morre em atentado com carro-bomba no Líbano
A paranaense de Foz do Iguaçu Malak Zahwe, de 17 anos, é uma das
vítimas da explosão com carro-bomba ocorrida nesta quinta-feira (2) na
capital do Líbano, Beirute. A madrasta da jovem e pelo menos outras duas
pessoas também morreram. O atentado deixou ainda cerca de 65 feridos.
De acordo com a prima da vítima no Brasil, Nadin Zahwe, os corpos serão enterrados no Líbano.
Filha de libaneses, Malak e seus três irmãos, duas meninas e um menino, nasceram no Brasil.
Há quatro anos a família voltou ao Líbano por vontade do pai, que
queria trabalhar no país. Lá, a jovem levava uma vida típica de
adolescente, onde estudava e tinha muitos amigos.
Segundo Nadin, a adolescente e a madrasta saíram para comprar um
vestido quando o atentado ocorreu, por volta de 12h (em Brasília).
A família da vítima no Brasil recebeu durante a tarde, por meio da
internet, a notícia de que ambas estavam desaparecidas. As mortes foram
confirmadas pouco depois.
"Está todo mundo em choque. Era um dia comum e ninguém esperava isso.
Ela era doce e os amigos dela estão nos procurando para entender o que
aconteceu", disse Nadin em entrevista por telefone à Agência EFE.
Bahjat Zahwe, que é irmão do pai da jovem, contou que as duas estavam dentro da loja no momento da explosão do carro-bomba.
De acordo com Bahjat, depois que soube da explosão, o pai da
adolescente tentou por cerca de duas horas e meia falar com a filha e
com a esposa. Sem conseguir, ele começou a fazer buscas e as encontrou
as duas sem vida em um hospital da região.
Prefeito de Caicó, do PMDB, diz que Wilma de Faria se elege a qualquer cargo em 2014.
Wilma 2014
Enquanto as lideranças do PMDB, Garibaldi Filho e Henrique Alves recusam
disputar o Governo do Estado, quem se fortalece é a vice-prefeita de
Natal, Wilma de Faria, PSB.
E isso são as próprias lideranças do PMDB, que reconhecem.
Um exemplo é o prefeito de Caico, Roberto Germano.
Em entrevista, ele declarou que Wilma de se elege a qualquer cargo, em 2014.
Confira:
“Teve a avaliação de Rosalba. Wilma viu esse espaço aberto e ocupou. No
inicio tímida, mas ela começou a ter receptividade positiva e se jogou
de cara e com um projeto. Inicialmente a deputada federal, depois à
senadora e agora até à governadora. É inegável que ela é bem avaliada,
mas faltam dez meses para as eleições. Na minha opinião ela se elege ao
que quiser, já que deixaram ela muito solta”.
Danilo Belvedere Correia de 21 anos de idade, morador do bairro
Santo Antônio, foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento, com
ferimentos na cabeça, provocados por espancamento e um ferimento nas
costas, provocado por disparo de arma de fogo. A agressão aconteceu no
conhecido Beco de Badeu, próximo ao SENAI no bairro Santo Antônio, por
volta de 20 horas e 30 minutos de quinta feira, 02 de Janeiro de 2014.
Segundo informações, Danilo é usuário e teria sido agredido por um preso
de justiça que ganhou o direito de sair do presidio e passar Natal e
Ano Novo com a família. A po…
A
informação é do jornal Valor Econômico... A adesão do PPS à candidatura
do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência deve
agravar ainda mais a já tumultuada formação de palanques regionais do
partido do pernambucano com o Rede Sustentabilidade, legenda da
ex-senadora Marina Silva que se abrigou provisoriamente no PSB após não
ter o registro aceito pela justiça eleitoral.
De acordo com a
matéria, Distrito Federal, Amazonas e Maranhão são os principais
problemas para a aliança. O Rio Grande do Norte, que tem a
ex-governadora Wilma de Faria como principal liderança da sigla, não
estaria incluído na lista. Wilma poderá ser candidata ao Senado ou se
ficar de fora da chapa do PMDB, concorrer pela quarta vez a
Governadoria. Foto: Laurivan de Sousa.
Quem
quiser tirar a carteira nacional de habilitação (CNH) a partir de agora
terá de passar por cinco aulas em um simulador de direção instalado nas
autoescolas. A nova regra, que começou a valer nesta quarta-feira no
País, vai elevar em até 20% o valor gasto na emissão do documento. A
informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Antes
da mudança, o interessado em obter a permissão para dirigir tinha de
desembolsar, em média, R$ 1,2 mil, segundo a Federação Nacional das
Autoescolas (Feneauto). Com a alteração, esse valor subirá até R$ 250.
Definida por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a
norma é válida apenas para a categoria B (habilitação para automóvel).
As
aulas, de 30 minutos cada, devem ser feitas obrigatoriamente antes do
início da parte prática. As atividades no simulador não diminuem o
número mínimo de aulas práticas exigidas: 20 aulas de 50 minutos.A cada
aula, o aluno vê o nível de dificuldade aumentar. A simulação começa com
conceitos básicos e vai incorporando situações de adversidade, como
trafegar em vias de grande movimento, em pista escorregadia ou sob
neblina intensa.
Enquanto
muitos pensam que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) vai concorrer
pela quarta vez ao Governo do Estado, a vontade da hoje vice-prefeita de
Natal é outra. Wilma quer mesmo é oito anos de mandato no Senado
Federal, cargo que ainda não consta em seu curriculum.
O
PMDB de Henrique e Garibaldi já sinalizaram com a possibilidade de
Wilma ser a senadora, na chapa que terá o PMDB como cabeça de chapa. O
PMDB votaria em Wilma e o PSB apoiaria qualquer nome do partido para o
Governo do Estado. Caberia ao PR, PROS, PDT e ao PT indicar o restante
da chapa, como vice e os dois suplentes ao Senado. O PSD de Robinson
Faria e o DEM de José Agripino, garantias das atuais cadeiras na Câmara
dos Deputados (Fábio Faria e Felipe Maia).
O
vice-governador Robinson Faria sempre declara que concorrerá em todas
as hipóteses ao Governo do Estado. Em 2010, ele fazia o mesmo discurso
para alardear que não seria vice na chapa de ninguém e acabou
coadjuvando com a hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Mas,
Robinson não vai para o tudo ou nada. Ele tem no PSD dois deputados
estaduais (Gesane Marinho e José Dias) e um deputado federal (Fábio
Faria), que necessitam de uma coligação para garantirem suas reeleições.
Robinson precisa montar uma chapa (vice, um senador, dois suplentes e
uma nominata para federal e deputado estadual), sem isso, não há chances
para o PSD. Por isso que Robinson aposta na divisão do PSB (Wilma de
Faria) e o PT (Fátima Bezerra), que querem concorrer a única vaga ao
Senado Federal. Foto: Márlio Forte.
A
renegociação de dívidas de agricultores familiares e empresariais dos
estados do semiárido brasileiro encerrou o ano com R$ 1,3 bilhão em
débitos liquidados e 114,9 mil operações renegociadas. A Bahia foi a
responsável pela maior parte desse volume, com R$ 250 milhões
renegociados. Em segundo lugar ficou o Piauí, com R$ 217 milhões,
seguido de Minas Gerais, com R$ 211 milhões. Os dados foram divulgados
pelo Ministério da Integração Nacional.
