Domingo, 10 de maio de 2026
A decisão de Moraes interrompe temporariamente os efeitos da nova legislação, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, até que o STF analise ações que questionam sua constitucionalidade.
O ministro do STF afirmou que aguardará a decisão da Corte antes de permitir a aplicação da norma.
Nas redes sociais, Moro afirmou que a suspensão da lei não é razoável e defendeu a redução das penas.
“Toda lei tem presunção de inconstitucionalidade. Não é razoável suspender a lei 15.402, que reduziu as penas exacerbadas dos condenados do 8/1, só porque partidos e associações satélites do PT ingressaram com ações de inconstitucionalidade no STF. Se dependesse da vontade deles, nem o Plano Real teria acontecido. Os presos em 8/1 têm pressa e sede de justiça”, escreveu no X.
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