Quinta, 26 de março de 2026
Na resposta, disse que só quem poderia responder era o presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Para tanto, disse que o requerimento elaborado pela comissão precisa de melhor “delimitação de sua finalidade e alcance”.
“Pede-se licença para consignar que a adequada apreciação da solução formulada demanda melhor delimitação de sua finalidade e alcance, porquanto, a depender do objeto visado por esta comissão, poderá a matéria não se inserir nas atribuições desta diretoria-geral, hipótese em que sua apreciação deverá ser submetida à Presidência desta Suprema Corte”, diz um trecho da resposta.
Fonte: Jornal da Cidade Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário