Quarta, 18 de novembro de 2025
A votação registrou um placar expressivo: 370 deputados se posicionaram a favor, enquanto 110 foram contrários e 3 optaram pela abstenção. Após a aprovação inicial, os parlamentares passaram a analisar os destaques que podem ajustar pontos específicos da proposta.
O relator da matéria, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), revisou seu parecer em seis ocasiões até chegar à versão levada ao plenário. Durante o processo, ele promoveu alterações substanciais no texto original encaminhado pelo Executivo, adicionando dispositivos considerados mais rigorosos para enfrentar o avanço das facções criminosas e limitar sua capacidade de atuação.
Entre as mudanças mais importantes, Derrite endureceu as penas previstas para integrantes de organizações criminosas e incluiu no Código Penal o novo crime de “domínio social estruturado”, cuja punição varia de 20 a 40 anos. O relatório também fixou penas de 12 a 20 anos para indivíduos que contribuam para esse tipo de atuação, reforçando o caráter preventivo e repressivo da proposta. Outro ponto relevante é o aperfeiçoamento dos mecanismos de bloqueio e confisco de bens, além da possibilidade de intervenção em empresas controladas direta ou indiretamente por facções. O texto ainda fortalece medidas de execução penal destinadas a isolar lideranças em presídios federais.
Uma derrota acachapante de Lula!
Fonte: Jornal da Cidade Online
A votação registrou um placar expressivo: 370 deputados se posicionaram a favor, enquanto 110 foram contrários e 3 optaram pela abstenção. Após a aprovação inicial, os parlamentares passaram a analisar os destaques que podem ajustar pontos específicos da proposta.
O relator da matéria, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), revisou seu parecer em seis ocasiões até chegar à versão levada ao plenário. Durante o processo, ele promoveu alterações substanciais no texto original encaminhado pelo Executivo, adicionando dispositivos considerados mais rigorosos para enfrentar o avanço das facções criminosas e limitar sua capacidade de atuação.
Entre as mudanças mais importantes, Derrite endureceu as penas previstas para integrantes de organizações criminosas e incluiu no Código Penal o novo crime de “domínio social estruturado”, cuja punição varia de 20 a 40 anos. O relatório também fixou penas de 12 a 20 anos para indivíduos que contribuam para esse tipo de atuação, reforçando o caráter preventivo e repressivo da proposta. Outro ponto relevante é o aperfeiçoamento dos mecanismos de bloqueio e confisco de bens, além da possibilidade de intervenção em empresas controladas direta ou indiretamente por facções. O texto ainda fortalece medidas de execução penal destinadas a isolar lideranças em presídios federais.
Uma derrota acachapante de Lula!
Fonte: Jornal da Cidade Online
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