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domingo, 10 de agosto de 2025

Sanções contra Moraes ganham reforço de peso

Domingo, 10 de agosto de 2025



Entre as medidas, está o cancelamento do visto de Moraes para entrada em território norte-americano, além de outras restrições aplicadas com base na Lei Global Magnitsky. Segundo a plataforma, outros sete ministros do STF também tiveram seus vistos revogados.

“O X elogia a resposta decisiva da administração Trump ao excesso do Supremo Tribunal brasileiro, sancionando Moraes sob a Lei Global Magnitsky e revogando seu visto. Essas ações estabelecem um precedente para uma dissuasão mais ampla”, diz trecho da nota.

A rede social argumenta que a medida reforça a defesa da liberdade de expressão em um contexto global de aumento das restrições a esse direito.

No texto, a empresa acusa Moraes de promover bloqueios e violações ao devido processo legal no Brasil, mencionando a proibição temporária da própria plataforma no país em 2024 por descumprir ordens judiciais sigilosas de censura a perfis, incluindo políticos e jornalistas norte-americanos.

O comunicado também critica a decisão recente do STF que declarou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, alegando que a medida removeu proteções legais para intermediários digitais contra responsabilização por conteúdos de terceiros — algo que, segundo o X, ameaça a livre expressão online.

A empresa cita ainda exemplos de pressões regulatórias em outros países, como a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que alega servir como instrumento de censura, exigências de remoção global de conteúdo na Austrália, normas restritivas na Índia e no Reino Unido, além de mecanismos de verificação de idade obrigatórios.

Na avaliação da plataforma, esses movimentos fazem parte de um cenário internacional de decisões autocráticas e regulamentações que buscam controlar o pensamento em detrimento das liberdades individuais. O X conclui afirmando que apoiar ações como as de Trump é essencial para preservar valores democráticos e manter uma internet aberta e plural no mundo todo.

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