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quarta-feira, 21 de maio de 2025

Lula apresenta ao Congresso medida para isentar conta de luz de mais pobres

Quarta, 21 de maio de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vão apresentar, nesta quarta-feira (21), para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a medida provisória (MP) que estabelece isenção do pagamento de energia elétrica para até 60 milhões de pessoas.

O encontro está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e líderes do governo no Congresso também foram convidados para participar da reunião.

A chamada “reforma do setor elétrico” vem sendo elaborada há meses pela equipe de Silveira e já passou pelo crivo do presidente Lula, mas pode sofrer novos ajustes, a depender da avaliação de Alcolumbre.

Por se tratar de uma medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente após a sua publicação, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias. Se não for votado, perde a validade.

Caberá a Gleisi e aos demais articuladores de Lula no Legislativo trabalhar pela aprovação da matéria dentro do prazo.

A proposta do governo federal estabelece desconto integral na conta de luz para a população que consume até 80 kWh por mês e que atendam aos seguintes requisitos:

  • famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;
  • pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • e famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico.

A MP também estabelece a isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as famílias com renda mensal de meio a um salário mínimo inscritas no CadÚnico, e determina que, a partir de 2026, os consumidores de baixa tensão — residenciais e pequenos comércios — possam escolher a fonte da sua energia.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Não se sabe o que o Lula deseja fazer para aumentar a sua popularidade, porque analisando as propostas dele, todas são eleitoreiras, os pobre não deseja isso, eles querem empregos dignidade, um contracheque no final do mês, não é bolsa familia que vai sanar o problemas desse povo carente. E O Lula está tão sujo que quanto mais ele inventa maneiras, ele se afunda mais.A principio ele é mal assessorado .Vamos mudar esse governo, fora Lula.

  2. Estão “esquecendo” de informar que as despesas decorrentes desse Lei, será diluida e debitada nas contas dos consumidores residências. Isso é apenas um pequeno detalhe.

  3. Mais um desmantelo com cunho político eleitoreiro desse condenado em uma, duas, três instâncias.
    Isso só pode ser pra alimentar mais ainda os caixas das Bets.
    Vai sobrar mais um quinhãozinho de dinheiro pra apostar no tigrinho.
    Isso é uma vergonha.
    Chega de esmolas!!!
    Fora Lula e sua trupe de ladrões desonestos.

  4. Isso é mais uma passagem de 200 reais, mais um carro zero de 50 mil, mais uma isenção de imposto de renda, mais uma retirada de sigilos e, por aí vai. Alguém acredita nessa coisa? 👺👺👺

  5. ESTADO: vou tirar 40% da sua renda através de impostos em tudo que você compra, depois vou usar algumas migalhas para pagar sua energia. POBRE: Não seria melhor reduzir os impostos sobre consumo e eu mesmo pagar minha conta? ESTADO: Silêncio!! facista!! pobre de direita!!

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