Segunda, 05 de maio de 2025
Com o escândalo do INSS já começa um movimento das pessoas pedindo na Justiça o ressarcimento dos descontos indevidos feitos pelas instituições. A Justiça Federal, em uma ação inédita, emitiu uma nota técnica sobre o tema dos descontos associativos e sindicais.
Na prática, esse documento expedido pelo Centro de Inteligência da JFRN é como uma orientação aos magistrados sobre esses processos.
Mas importante ressaltar que, antes mesmo dessa operação do INSS, a JFRN já vinha monitorando o aumento desses processos envolvendo os descontos. A Nota Técnica foi emitida após uma ampla discussão envolvendo audiências, reuniões com diversos órgãos do INSS, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União, além de monitorar o crescimento da demanda em toda a 5a Região ao longo do período.
Chamou atenção na fase de estudos o alto índice de execuções frustradas, mesmo em relação a associações e sindicatos com convênio ativo junto ao INSS, o que indicava o rápido esvaziamento das contas bancárias das entidades.
Para solucionar a questão, foi instituído um fluxo de pagamento via bloqueio direto junto ao INSS, operacionalizado junto à Diretoria de Benefícios do INSS, consistente no bloqueio de repasses às entidades para cumprimento das ordens judiciais.
Opinião dos leitores
Esse rombo no INSS tem que ser pago por quem roubou e não pelos já sacrificados contribuintes.
Toda cobrança indevida tem que ser paga em dobro. Vamos aguardar!