Segunda, 01 de julho de 2024
“Batatinha” havia sido libertado por decisão do ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho de 2023. Contudo, dois meses depois, ministros da 6ª Turma do STJ revisaram a decisão e ordenaram sua prisão novamente.
Antes de ser solto, “Batatinha”, membro do PCC, cumpria pena de mais de 10 anos em regime fechado no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, interior de São Paulo. Ele já estava detido há mais de 4 anos quando foi beneficiado pela decisão do ministro Reis Junior.
Na ocasião de sua soltura, o ministro do STJ alegou que a prisão de Batatinha havia sido ilegal. Ele foi inicialmente detido com dois quilos de cocaína, durante uma abordagem em que, segundo a polícia, demonstrou nervosismo ao avistar uma viatura da Rota.
Apesar da apreensão da droga, Reis Junior considerou a abordagem ilegal, afirmando que “o reconhecimento da ilicitude da busca pessoal e de todas as provas que dela derivaram é medida que se impõe”. Em decorrência disso, o ministro concedeu a ordem de ofício em favor de Batatinha, anulando as provas e absolvendo o criminoso, que foi libertado no dia seguinte à decisão.
O Ministério Público de São Paulo, representado pelo procurador-geral de Justiça Mario Sarrubbo, recorreu da decisão do STJ, argumentando sobre a periculosidade de Batatinha e o risco que ele representava para a segurança pública em caso de fuga.
A 6ª Turma do STJ acolheu os pedidos dos MPs estadual e federal para restabelecer a prisão de “Batatinha”. Os ministros Laurita Vaz (presidente do colegiado), Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato votaram pela manutenção da sentença.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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