Domingo, 09 de junho de 2024
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sugeriu a desvinculação dos benefícios previdenciários do aumento do salário mínimo, apoiando-se em estudos que mostram aumento de desigualdade pela indexação.
”Os ministros Fernando Haddad [Fazenda] e Simone Tebet [Planejamento] têm olhado para o fiscal. Espero que os demais atores também passe a seguir essa linha”, afirmou Bruno Dantas, neste sábado, 8, evento realizado pelo Grupo Esfera no Guarujá, litoral paulista.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta de desvinculação enfrenta resistências dentro do próprio governo. “A Previdência Social, sob a tutela do PDT, que estou representando, jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro. Arranjem outro, que comigo não passa”, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no dia 23 de maio.
Além dos benefícios previdenciários, os gastos mínimos com saúde e educação exigidos pela Constituição vão consumir todo o espaço das despesas não obrigatórias e comprometer o dinheiro destinado ao custeio e ao investimento nas outras áreas da União até 2028, tornando o orçamento impraticável, mantidas as regras atuais.
Com informações de Estadão
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