Terça, 15 de Agosto de 2023
A perseguição do “sistema” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, parece que tem o condão de alcançar qualquer um que ouse sair em sua defesa.
Parece que é exatamente isso que aconteceu com o advogado Anildo Fábio de Araujo.
O ministro Benedito Gonçalves aplicou contra ele uma multa de R$ 26,4 mil, por ter pedido a anulação do julgamento que tornou o ex-presidente inelegível.
Benedito também ordenou, na última quarta-feira (9), que Anildo Fábio de Araújo seja “bloqueado” temporariamente do sistema de peticionamento do TSE, até o pagamento total da multa.
Ainda determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja comunicada do caso para a adoção de eventuais providências disciplinares.
Resta saber se a OAB concorda com a penalidade.
A medida extrema de bloquear um advogado do sistema do TSE por “abuso do direito de petição” é inusitada. Um caso raro.
Em sua decisão, Benedito Gonçalves diz que Araújo praticou litigância de má-fé, ou seja, acionou a Justiça de forma irresponsável.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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