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quarta-feira, 26 de julho de 2023

Parlamento demonstra coragem e aprova lei que limita os poderes da Suprema Corte, em Israel

Quarta, 26 de Julho de 2023

Numa demonstração de coragem e determinação, o parlamento de Israel aprovou nesta segunda-feira (24) a primeira parte da reforma judicial, limitando os poderes da Suprema Corte israelense.

Com a decisão, o tribunal está impedido de anular medidas adotadas por ministros de governo com base no padrão da “razoabilidade”, conceito utilizado para contestar decisões de planejamento.

O resultado da votação se deu por unanimidade.

A promulgação da lei é a primeira vitória do governo de Benjamin Netanyahu após sete meses de esforço para reduzir o poder da Suprema Corte.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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