Domingo, 18 de Setembro de 2022
O filho do presidente também requereu que Randolfe seja impedido de usar as redes sociais. Os pleitos foram feitos em uma notícia-crime protocolada por Flávio na PGR no dia 8 de setembro.
No documento, Flávio Bolsonaro acusa Randolfe Rodrigues de cometer sete crimes relacionados a uma suposta perseguição voltada a Jair Bolsonaro. Cinco deles estariam tipificados no código penal e dois no código eleitoral.
São eles: usurpação de função pública, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime, fraude processual, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, divulgação de fatos inverídicos no período de campanha eleitoral e instauração de incidente investigativo infundado com finalidade eleitoral.
Flávio cita 20 provocações de Randolfe, dirigidas ao Supremo Tribunal Federal, contra Bolsonaro ou ministros de Estado. O filho do presidente argumenta que o líder da oposição no Senado estaria alardeando “falsas alegações de ilícitos com o inequívoco propósito de enfraquecimento do Estado Democrático de Direito”.
No pedido a Aras, Flávio pede ajuizamento da denúncia com abertura de processo penal em face de Randolfe. Solicita ainda instauração de inquérito ou de procedimento no âmbito da PGR, requerendo ao STF a busca e apreensão dos aparelhos de telefone funcionais de Randolfe, e o bloqueio das redes sociais, “para obstar a reiteração delitiva até que sobrevenha o desfecho do procedimento investigativo”.
À luz do direito a peça está bem redigida, mas é duro falar em luz em tempos tão obscuros no Judiciário brasileiro.
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