Quarta, 10 de Novembro de 2021
O questionamento se deu por causa das declarações do presidente da Republica, no sábado (6), quando Bolsonaro disse que buscava uma “forma de ficar livre da Petrobras e de que há a intenção de fatiar ou até de privatizar a estatal.
Albuquerque explicou que há dispositivos legais, como a Lei das Estatais, que proíbe qualquer tipo de interferência, seja na empresa ou mesmo na comercialização – distribuição, compra e venda – de combustíveis.
A fala de Albuquerque coloca uma pedra na narrativa de parlamentares de oposição e em setores da velha mídia, que insistem em dizer que o presidente tem interferido ou tenha tentado até mesmo intervir nas decisões da Petrobras, como sugeriram alguns, ainda na troca do comando da estatal, quando da nomeação do atual presidente, o general Joaquim Silva e Luna, em abril deste ano.
O ministro disse ainda que o governo estuda criar um "colchão tributário" e uma reserva estabilizadora de preços para conter a alta nos preços. Uma proposta nos mesmos moldes já havia sido sugerida pelo Fórum de Governadores ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Do lado do governo federal, vale lembrar que o imposto está “zerado” já há algum tempo, para tentar amenizar as altas. E há ainda um projeto, aprovado em outubro, na Câmara, que congela e estipula a aplicação do ICMS (imposto estadual) de combustíveis, média dos dois últimos anos. O texto, porém está parado no Senado, onde aguarda análise.
Tanto Albuquerque, quanto Luna, foram convidados para participarem, juntos, de uma nova audiência, também no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos, em data a ser marcada.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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