Quarta, 13 de Maio de 2020
Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro criticou os governadores que afirmaram que irão desconsiderar o decreto que inclui academias, salões de beleza e barbearias no rol das atividades essenciais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (11).
Imediatamente após o anúncio, governadores de diversas regiões manifestaram repúdio, a exemplo do baiano Rui Costa.
No Facebook, Bolosonaro escreveu que "os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com projeto de decreto legislativo".
"O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população", concluiu.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a autonomia de estados e municípios para definirem atividades essenciais durante a pandemia. Amparados por esta decisão, governadores disseram que não ignorar o decreto presidencial.
Também anunciaram o não cumprimento do decreto, estão Camilo Santana (PT), do Ceará; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo.
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