Sábado, 25 de Janeiro de 2020
Foto: Divulgação/TSE
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que o Brasil tem, atualmente, 77 siglas partidárias em formação, todas com registro civil em cartório já objetivo. O registro em questão é um dos requisitos iniciais para o processo de criação de uma partido político.
Dentre as legendas em nascimento está o Aliança pelo Brasil, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro. Até o início deste mês, o futuro partido já havia reunido 104 mil impressões de formulários diretamente de seu site em 12 estados. São necessárias 492 mil assinaturas formalizadas em cartório para concretizar o desejo de formação da legenda.
A lista de nomes dos partidos em criação mostra a diversidade das iniciativas, algumas bastante inusitadas. Entre eles estão o Arena – Aliança Renovadora Nacional, a UDN – Nova União Democrática Nacional e o Prona – Partido da Reedificação da Ordem Nacional, cujas siglas já estiveram presentes em pleitos passados.
Há ainda o partido Manancial – Partido Manancial Nacional, o Pais – Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social, o PEC – Partido Ecológico Cristão e o Raiz – Movimento Cidadanista. Seguem na relação os partidos Piratas – Partido Pirata do Brasil, que defende a liberdade e a democratização do acesso à cultura, informação e conhecimento; e o Animais – Partido Político Animais, que tem como foco a defesa dos direitos dos animais.
O rito de criação de um partido requer inicialmente a elaboração de programa e estatuto, eleições de dirigentes nacionais provisórios e, por fim, o registro civil em cartório. Após essas etapas os partidos precisam informar ao TSE sobre sua criação, comprovar apoiamento mínimo necessário e registrar estatuto no TSE. As informações são do site Migalhas.
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