Quarta, 03 de Outubro de 2019
Em texto publicado nesta quarta-feira (2) o respeitado jurista Modesto Carvalhosa faz uma gravíssima denúncia.
Na visão do eminente jurista, “o STF é o principal comparsa do Congresso na institucionalização do Governo dos Corruptos em nosso país, como se pode ver de suas decisões, todas as semanas, destruindo o Estado de Direito”.
A afirmação não vem de ‘qualquer um’, muito pelo contrário. Quem acusa o conluio maligno entre os dois poderes da República é um cidadão de renome, um conceituado causídico, um jurista de grandeza impar, com uma vida dedicada ao direito.
Veja na íntegra o texto de Carvalhosa:
“A meritória postura da Associação dos Magistrados Brasileiros de combater a Lei Renan Calheiros de Abuso de Autoridade é do interesse da Cidadania, grande vítima dessa sórdida lei que instaurou o império do crime em nosso país.
Milhares de cidadãos aplaudem a luta da AMB nas redes sociais, mas cabe uma observação fundamental: não adianta ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade perante o STF para anular esse infame pacote a favor do crime.
O STF é o principal comparsa do Congresso na institucionalização do Governo dos Corruptos em nosso pais, como se pode ver de suas decisões, todas as semanas, destruindo o Estado de Direito.
Por isso, revela-se ainda mais necessário e urgente apoiar a pioneira iniciativa do Tribunal de Justiça do Pará propondo a greve geral enquanto não for revogada essa lei de impunidade para os bandidos.
Todos esperamos que juízes não só do Pará mas de toda a Nação deem o prazo de 60 dias, ou seja, até 30 de novembro, para que a Lei de Abuso de Autoridade seja TOTALMENTE REVOGADA, sob pena de a Magistratura brasileira declarar ESTADO DE LEGÍTIMA DEFESA, abstendo-se de tomar qualquer medida que possa afetar a IMPUNIDADE dos delinquentes de todo o gênero, protegidos todos pela escabrosa lei urdida por Renan Calheiros.
A declaração do estado de legítima defesa é a arma de que os magistrados precisam fazer uso para evitar serem condenados e presos se ousarem ferir O DIREITO À IMPUNIDADE dos corruptos e de todos os marginais que infestam o País.
O povo brasileiro está pronto para apoiar as corajosas e efetivas medidas que deverão ser tomadas pela Magistratura nacional nessa questão que afeta a todos nós.”
É preocupante...
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