Quarta, 18 de Setembro de 2019
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Senado recuou e desistiu de votar o afrouxamento das regras eleitorais, após pressão interna e externa. O anúncio do acordo foi feito na tarde desta terça-feira (17) pelo relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apenas as regras sobre fundo eleitoral deverão ser aprovadas. As demais alterações serão rejeitadas.
De acordo com o jornal Folha S.Paulo, o projeto aprovado neste mês pela Câmara dos Deputados altera normas eleitorais e partidárias e amplia brechas para caixa dois, reduzindo a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais. ?
O relator buscou na tarde desta terça um acordão com o governo Jair Bolsonaro para viabilizar a aprovação da minirreforma eleitoral a tempo de valer para a disputa de 2020. O Weverton Rocha articula a aprovação mediante compromisso de que alguns trechos seriam vetados posteriormente por Bolsonaro. O acordo, porém, acabou não sendo efetivado.
Uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi convocada para esta tarde e, logo em seguida, o texto vai para o plenário do Senado.
Na discussão do Orçamento 2020, seja previsto para o fundo eleitoral do próximo ano o mesmo valor de 2018, R$ 1,7 bilhão.
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