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quarta-feira, 10 de julho de 2019

Projeto de Lei promete arrepiar os cabelos de advogados envolvidos com corruptos e traficantes

Quarta, 10 de Julho de 2019


Um Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Bia Kicis, pode representar um verdadeiro tormento na vida de uma certa ‘nata’ da advocacia brasileira.

A iniciativa da parlamentar do PSL pretende alterar a Lei nº 9.613/1998, a famigerada Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro, para incluir no seu Art. 9º os prestadores de serviços de Advocacia.

O Projeto de Lei de Bia Kicis também prevê alterações do Código Penal Brasileiro e do Código de Processo Penal.

Ante as modificações que eventualmente poderão ser introduzidas, caso o projeto de lei seja aprovado, advogados terão que periodicamente apresentar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) a comprovação da origem lícita de seus honorários.

Assim, a percepção de honorários advocatícios através de produto do crime praticado pelo cliente, passará a ser considerada recepção qualificada e lavagem de dinheiro.

A matéria naturalmente é polêmica e, caso aprovada, deverá sofrer uma intransigente oposição de alguns conhecidos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que certamente vão tentar derrubar a proposta.

De todo modo, a iniciativa é um grande avanço no combate a corrupção.

Grandes escritórios de advocacia são suspeitos de gigantescas lavagens de dinheiro.

Aliás, basta observar que grandes corruptos gastam incomensuráveis fortunas no pagamento de honorários de seus advogados.

Noutras palavras, usam o dinheiro roubado dos cofres públicos para bancar as suas defesas.

A situação não é diferente no que pertine aos traficantes que bancam advogados caríssimos com recursos do tráfico de drogas.

A lei de Bia Kicis pode detonar definitivamente essa orgia.


da Redação

Fonte Jornal da Cidade Online

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