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quinta-feira, 9 de maio de 2019

Bolsonaro revoga ‘Conselhão’ criado por Lula e outros 55 colegiados

Quinta, 09 de Maio de 2019

Foto: Pablo Jacob/ Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta quarta-feira, 55 colegiados que atuam na administração pública federal, incluindo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado em 2003 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chamado “Conselhão” atuava no assessoramento direto ao presidente em todas as áreas do governo.

O decreto com a extinção dos conselhos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) revogando os 39 atos que criaram os 55 colegiados que atuavam nas áreas de infraestrutura, recursos naturais, integração nacional, desenvolvimento econômico, parcerias público-privadas, radiodifusão, dentre outros.

Entre os grupos extintos estão o Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal; Comitê Executivo do Programa Ciência sem Fronteiras; Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida e Comitê Gestor Nacional do Plano Brasil Sem Miséria.

De acordo com a Casa Civil, os conselhos foram eliminados, após análise em que foram considerados “inativos, paralisados, com escopo exaurido ou com temática cuja condução possa ser realizada sem o envolvimento permanente de outros ministérios e entidades.”

A pasta justifica que o fim dos colegiados busca diminuir a burocracia na administração pública federal e tornar a máquina pública mais eficiente.

A extinção dos conselhos foi anunciada durante o evento dos 100 dias do governo Bolsonaro, em abril. Na ocasião, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a meta é diminuir cerca de 700 para 50 o número de colegiados que atuam na administração federal direta e indireta.

O Globo

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