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quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Edson Fachin será relator de pedido para suspender inelegibilidade de Lula

Quinta, 06 de Setembro de 2018

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta quarta-feira (5) como o relator do pedido de suspensão da inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há um prazo para ele tomar uma decisão sobre o recurso. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário da Corte.

De acordo com informações do G1, o sistema processual do STF apontou que o pedido foi encaminhado para Fachin pelo fato do ministro já ser o responsável no Supremo pelos casos sobre a Operação Lava Jato que tramitam em Curitiba. A própria defesa de Lula havia pedido que Fachin fosse o relator do recurso.

Os advogados do ex-presidente tentam suspender a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que o condenou a 12 anos e um mês de prisão. Eles apresentam como argumento o pedido do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que o Brasil para garanta os direitos políticos de Lula.

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