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sábado, 6 de janeiro de 2018

Para gerar receita, Estado cogita até mesmo vender Centro Administrativo

Sábado, 06 de janeiro de 2018


Como alternativa para conter a crise nas finanças, o Governo do Estado pretende, caso a Assembleia Legislativa autorize os atos, se desfazer nos próximos meses de patrimônios e ativos em empresas de sociedade mista.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, até a alienação (venda) do Centro Administrativo, que abriga o Palácio dos Despachos e secretarias do governo estadual, não está descartada. Os imóveis que sediam a estrutura do governo ficam localizados em Lagoa Nova, na zona Sul, área nobre da capital.

Todas as medidas, segundo Feitosa, foram discutidas nas reuniões ocorridas nos últimos dias entre representantes do governo e da bancada federal e dos poderes Legislativo e Judiciário. O próximo passo será o envio dos pedidos de autorização de venda para a Assembleia, que deverá ser convocada para uma sessão extraordinária na próxima semana para apreciar os assuntos.

Atualmente, o Estado tem propriedade de cerca de 5,5 mil imóveis. De acordo com o titular da Searh, uma consultoria especializada contratada pelo governo realizou um estudo da situação dos prédios e ativos em empresas e mostrou a viabilidade da venda.


O governo quer alienar inicialmente cinco imóveis, que abrigam atualmente as sedes da Central do Abastecimento (Ceasa), do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e do Centro de Turismo, além de Centro de Convenções e Aeroclube.

“São imóveis valiosos. Não há ainda empresas definidas, até porque os compradores podem ser até pessoas físicas. Vai ser feita primeiro, após autorização legislativa uma avaliação mercadológica para que seja aberta a licitação”, afirma Cristiano Feitosa, que diz que a venda do Centro Administrativo também chegou a ser cogitada pelo governo.

A venda de mais imóveis é avaliada pelo governo estadual. O processo de alienação de outros prédios, contudo, será feito posteriormente, apenas depois da regularização cartorial das unidades. Além disso, o Estado pretende reavaliar imóveis que integram o Fundo Garantidor da Arena das Dunas e colocá-los à venda.

Quanto às empresas, o Estado pretende colocar à venda suas ações na Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e na Ceasa. A venda da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) está descartada, segundo Feitosa. “Isso não foi discutido nas reuniões”.

O Executivo também irá extinguir empresas e órgãos. A primeira empresa a ser extinta, segundo afirmou a equipe econômica do governo nesta quinta-feira, 4, será a Companhia de Processamento de Dados (Datanorte). Uma lei de 1995 autoriza a extinção da empresa, mas o processo nunca se efetivou. “Mas, agora, estamos em processo de extinção. Os servidores serão deslocados para outros órgãos e aqueles que estão perto da aposentadoria compulsória serão desligados”, pontuou Cristiano Feitosa.

Além da Datanorte, o Estado vai encerrar as atividades da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e do Departamento Estadual de Imprensa (DEI). No caso do DEI, que é responsável pela confecção do Diário Oficial, as atribuições do órgão serão absorvidas pela Assessoria de Comunicação (Assecom).

VIA AGORA RN / O Natalense

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