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quarta-feira, 10 de maio de 2017

Após mais de 9 horas, comissão conclui votação da reforma da Previdência

Quarta, 10 de maio de 2017

Colegiado realização sessão para avaliar dez sugestões de mudanças


Após mais de nove horas de sessão, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência rejeitou nesta terça-feira (9) concluiu a votação do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Na sessão desta terça, os deputados analisaram dez destaques (sugestões de mudança no texto). Destes, apenas um, que trata de ações judiciais que envolvem acidentes de trabalho, foi aprovado.

Entre os destaques derrubados pelos deputados estão o que visava manter como é hoje o cálculo de contribuição da aposentadoria rural e o que liberaria a concessão de isenção e outros benefícios a contribuintes da Previdência.

Também foi derrubado um destaque que acabaria com a exigência de 25 anos de contribuição para dar direito à aposentadoria (veja ao final da reportagem todos os destaques rejeitados).

Com a conclusão da análise dos destaques, o texto segue agora para o plenário principal da Casa.

Após a votação, o relator Arthur Maia afirmou que o texto preserva os direitos dos mais pobres e acaba com privilégios. Ele se mostrou confiante de que o projeto terá os 308 votos exigidos para que seja aprovado pela Câmara, mas afirmou que pode haver modificação no texto.

“Do ponto de vista do relator, não cabe mais fazer nenhuma emenda monocrática, mas naturalmente haverá destaques, é normal isso no processo legislativo, e lá no plenário eventualmente poderá haver algum tipo de modificação. Entretanto, o texto que nós defendemos é o que está aqui colocado”, disse.

Contrário ao projeto aprovado na comissão, o deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) disse que irá trabalhar para que a reforma não seja aprovada.

“A gente vai alertar a população brasileira das crueldades, das injustiças que foram aprovadas aqui na comissão e mobilizar a população brasileira para que ela pressione o Congresso e impeça a aprovação da matéria”, afirmou.

Fonte: Carlos Skarlack

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