Sábado, 22 de Outubro de 2016
Foto: Agência Senado
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a Polícia Legislativa após operação da Polícia Federal no Congresso, na manhã desta sexta-feira (21). Por meio de nota, o peemedebista disse que os agente do Legislativo exercem suas atividades de acordo com a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado. "Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se à detecção de grampos ilegais, sendo impossível, por falta de prevsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas", diz a nota. Renan defendeu que as instituições, assim como faz o Senado, devem guardar os limites de suas atribuições legais. "Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados", acrescentou. Em operação nesta manhã, a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos e apreendeu 12 volumes de maletas de equipamentos e malotes. A PF sustenta que a Polícia Legislativa teria usado equipamento de varredura eletrônica anti-grampo telefônico em seis imóveis ligados aos senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aos ex-senadores Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney (PMDB-MA).
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