Quarta, 06 de julho de 2016
Arena das Dunas
A Assessoria da pré-candidata a prefeito de Mossoró pelo PP, ex-governadora Rosalba Ciarlini, apresenta versão para auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que a trata como responsável por suposto prejuízo ao erário estadual, na construção do Arena das Dunas (veja postagem sobre o assunto AQUI).
Contesta critérios adotados para a análise, aponta que o trabalho é na verdade “um parecer preliminar de dois técnicos do Tribunal e que, depois dos esclarecimentos a serem prestados, vai ser analisado e decidido definitivamente pelo TCE.
Garante que Rosalba deu sequência a um processo deflagrado ainda por gestões anteriores e que atendeu a todos os requisitos legais e fiscalizações competentes, para dotar Natal de um equipamento multiuso de nítida importância.
Veja abaixo a nota na íntegra:
1- O relatório de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ignorou o fato de que a capacidade do estádio foi de 42.000 espectadores para a realização da Copa do Mundo, sendo mais de 10.000 de assentos removíveis. A área em que foi colocada a arquibancada removível evidentemente também representou custo para ser construída e hoje é utilizada como um dos espaços para realização de eventos (função principal da Arena multiuso), não devendo ser desprezada como foi feito nessa auditoria preliminar (que considerou como parâmetro apenas número de assentos). O relatório é feito considerando a Arena – que é multiuso – como se apenas fosse um estádio voltado para partidas de futebol e que a única finalidade da construção fosse possuir o máximo de assentos em vez de fazer desta um espaço de eventos culturais, corporativos e esportivos. A Arena das Dunas é, além de uma praça esportiva, um grande centro de realização de eventos de variadas naturezas como é público e notório. Ainda assim, fazendo o cálculo de sua capacidade máxima com o seu valor da construção real, que também não é o que fora divulgado, se chega a conclusão já divulgada há mais de 2 anos: o custo da construção da Arena das Dunas foi menor que o de outras Arenas da Copa.
Arena Capacidade máxima Valor da obra Custo per capita
Arena Das Dunas 42.000 R$ 423.000.000 R$ 10.071
Fonte Nova 47.364 R$ 591.711.000 R$ 12.492,89
Arena Pernambuco 46.154 R$ 479.000.000 R$ 10.378,30
2. Não se trata de opinião, constatação e muito menos de decisão do Tribunal de Contas. Trata-se de um parecer preliminar de dois técnicos do Tribunal e que, depois dos esclarecimentos a serem prestados, vai ser analisado e decidido definitivamente pelo TCE.
3. A verificação preliminar de técnicos do TCE, até porque preliminar, não expressa a opinião do Tribunal, que só será emitida depois dos esclarecimentos e do contraditório e isto foi deixado claro na nota desta auditoria preliminar.
4. O processo de que resultou a construção da Arena das Dunas foi longo e complexo, inclusive para a elaboração do orçamento da obra e fixação do preço final. Esse processo não se fez exclusivamente no âmbito do Governo do Estado, e mesmo no âmbito do Governo do Estado não se desenrolou exclusivamente na administração de Rosalba Ciarlini, pois começou ainda nos Governos anteriores.
Arena das Dunas é foco de polêmica envolvendo milhões (Foto: Canindé Soares)
5. A construção se desenvolveu da forma mais transparente possível, inclusive para se chegar ao preço final da obra. Participaram de todas as etapas do processo o BNDES, órgão federal e agente financiador; o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado; o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado, e a obra só foi contratada depois de verificados orçamentos e preços por todos esses órgãos.
6. Não se pode comparar coisas desiguais. Por este ângulo, a comparação com estádios que não sediaram jogos da Copa, como a arena gremista, é incabível. Já que uma obra pode ser bem mais simples que outra, por exemplo.
7. Este ponto, assim como, outros correlatos, como a isenção de impostos (RECOPA), foi levado ao Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional, portanto válida, na chamada Lei Geral da Copa, onde estão todas as transigências e concessões feitas para a realização da Copa do Mundo.
8. Sobre a decisão do governo de continuar um projeto que fora deflagrado desde a candidatura de Natal e escolha como cidade-sede, em 2009, vale a pena ressaltar que Natal é uma cidade cujo turismo é uma das atividades que mais movimentam a economia, gerando receitas ao estado que podem ser reinvestidas em outras áreas e que a exposição da cidade através do mundial gerou e gera dividendos a Natal. Uma evidência disso é que em 2015, de acordo com levantamento feito pela agência de viagens Hotel Urbano, a procura pela capital potiguar cresceu 200%* no comparativo do primeiro trimestre de 2014 com o mesmo período de 2015, ficando em 1º lugar entre os destinos mais procurados do país
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