Moro diz que corrupção se alastrou no Brasil porque prisão não é regra

Quarta, 06 de Julho de 2016

Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro defendeu a importância de prisões preventivas para coibir os casos de corrupção no Brasil. Responsável pela operação Lava Jato, que apura uma série de desvios e propinas na Petrobras e outras grandes estatais, o magistrado acredita que os “malfeitos em série” se tornaram rotina porque poucas vezes os culpados foram detidos. “Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica”, escreveu Moro no despacho que autorizou a 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo. Segundo o colunista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo, Moro ainda reforçou: “É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para preveni¬-las, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa”. No despacho, o magistrado defende ainda a manutenção da prisão de Paulo Ferreira, que para ele “ainda oferece um risco também especial considerando a sua atividade política”. Moro justifica que Ferreira solto seria um “risco à sociedade”, por obter uma posição de suplente como deputado federal, com possibilidade de exercer o mandato eventualmente. “[É] inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem consequências”, argumentou o juiz. Na avaliação de Sérgio Moro, “o correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões”. “Não sendo este o caso, necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, circunstancialmente, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto”, avalia. Os argumentos do juiz federal batem de frente com as defesas dos acusados na Lava Jato, que o acusam de “excessos” desde o início da operação, em 2014.