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sábado, 16 de abril de 2016

Oposição divulga calendário de impeachment no Senado; afastamento será votado em maio

Sábado, 16 de Abril de 2016

por Fernando Duarte, de Brasília / Estela Marques
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A oposição divulgou o calendário do impeachment noSenado Federal, caso o processo seja aprovado na Câmara dos Deputados neste domingo (17). As datas, segundo informações da oposição, foram acordadas com a Casa Legislativa. Segundo o documento, a denúncia será recebida na segunda-feira (18), para leitura na sessão seguinte, terça-feira (19). Já na quarta (20) o Senado dá início ao período de 48 horas para que seja instalada a comissão especial que analisará o processo, prazo que se encerrará na sexta-feira (22). Na segunda-feira seguinte (25), é iniciado o prazo de dez dias para que o relator dê seu parecer sobre a matéria, cuja leitura está prevista para 10 de maio – uma terça-feira. No dia seguinte, o parecer será incluído na ordem do dia para deliberação por maioria simples e, caso aprovado, culminará no afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) por 180 dias. A partir do dia 12 de maio, a petista terá 20 dias para apresentar defesa, ou seja, a presidente deverá apresentar o contraditório até 09 de junho. Passado este momento, a comissão especial terá entre 13 e 23 de junho para apresentar o relatório do processo, que irá para votação em turno único no dia 28 de junho. Apenas no dia 29 que as partes envolvidas no processo saberão o resultado e a data de julgamento, que deverá ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski

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