Terça, 22 de Março de 2016
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin devolveu, nesta segunda-feira (21), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fachin se declarou suspeito de analisar o caso, considerando trecho do Código de Processo Penal que diz que o juiz pode se considerar suspeito se é amigo "íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados". Agora, o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, deve redistribuir o caso a outro ministro, uma vez que, pelas regras do tribunal, esse tipo de ação só é julgada pelo presidente em caso de recesso do Judiciário. Fachin também negou outro habeas corpus, apresentado por um advogado que não é ligado a defesa do ex-presidente, pedindo um salvo conduto para o petista.
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